Geral
Prazo de inscrições no XXII Exame de Ordem se encerra hoje. Não perca!l
Equipe Gran • 10 de Fevereiro de 2017
OAB pede cancelamento de regra do STJ com prazo para solicitação de sustentação oral
Equipe Gran • 9 de Fevereiro de 2017
Trabalhar oito horas diárias configura dedicação exclusiva de advogado
Equipe Gran • 9 de Fevereiro de 2017
Reincidência faz com que furto em mercado perca insignificância, fixa STJ
Equipe Gran • 9 de Fevereiro de 2017
TST reconhece fraude em acordo trabalhista feito por advogado indicado pela empresa
Equipe Gran • 9 de Fevereiro de 2017
Presidente do STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado
Equipe Gran • 8 de Fevereiro de 2017
Audiência por videoconferência não afronta direito de defesa do acusado
Equipe Gran • 8 de Fevereiro de 2017
STJ: Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta
Equipe Gran • 8 de Fevereiro de 2017
Mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execução
Equipe Gran • 8 de Fevereiro de 2017
Não cabe ação anulatória para impugnar decisão judicial transitada em julgado mesmo no CPC/15
Equipe Gran • 8 de Fevereiro de 2017

