Geral

    Desenvolver doença ocupacional gera indenização, mesmo se houver cura

    Desenvolver doença ocupacional gera indenização, mesmo se houver cura

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Trabalhador que desenvolve doença ocupacional tem direito a indenização, mesmo se houver cura e ele não ficar incapacitado. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios…

    • 29 de Maio de 2017

    Cabe execução provisória de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública

    Cabe execução provisória de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Na obrigação de fazer, prevista no Código de Processo Civil, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública, não havendo incompatibilidade com a Constituição Federal. O…

    • 29 de Maio de 2017

    De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

    De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mais da metade das leis questionadas em sua constitucionalidade e julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal em 2016 foram retiradas do ordenamento jurídico. Em 68 ações…

    • 29 de Maio de 2017

    Terceira Seção define que desacato continua a ser crime

    Terceira Seção define que desacato continua a ser crime

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua…

    • 29 de Maio de 2017

    Guia da Aprovação Prático Profissional XXII Exame: Orientações para o Desenvolvimento da Peça de Trabalho. É daqui a pouco, às 20h. Não perca!

    Guia da Aprovação Prático Profissional XXII Exame: Orientações para o Desenvolvimento da Peça de Trabalho. É daqui a pouco, às 20h. Não perca!

    Examinados e examinandas. Faltando poucos dias para a realização das provas de 2ª fase do XXII Exame de Ordem, é necessário que os alunos se concentrem em tentar revisar o conteúdo teórico da disciplina que…

    • 26 de Maio de 2017

    STF decidiu: É inconstitucional a cobrança de taxa municipal de combate a incêndios

    STF decidiu: É inconstitucional a cobrança de taxa municipal de combate a incêndios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Plenário do STF julgou, em 24.5.2017, o mérito do RE 643.247, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, tema 16 da repercussão geral, em que se discutia…

    • 26 de Maio de 2017

    STF manda pagar Previdência sobre salários de governadores e deputados

    STF manda pagar Previdência sobre salários de governadores e deputados

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Renan Ramalho O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (25) a obrigação de estados recolherem contribuição previdenciária sobre os salários pagos a governadores, deputados estaduais e…

    • 26 de Maio de 2017

    OAB protocola nesta quinta 14º pedido de impeachment de Temer

    OAB protocola nesta quinta 14º pedido de impeachment de Temer

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Andreza Matais O presidente da OAB, Claudio Lamachia, protocola pessoalmente na Câmara nesta quinta-feira pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A ideia era levar o documento…

    • 25 de Maio de 2017

    Parte de salário pode ser penhorada para pagar aluguéis atrasados, diz STJ

    Parte de salário pode ser penhorada para pagar aluguéis atrasados, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Parte do salário do devedor pode ser penhorada para pagamento de aluguel, desde que não coloque em risco a subsistência do devedor e sua família. A decisão…

    • 25 de Maio de 2017

    Deficiente visual com paralisia cerebral se forma em Direito em Natal

    Deficiente visual com paralisia cerebral se forma em Direito em Natal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Desde pequeno, meu sonho é ser promotor de Justiça. Com o passar do tempo, fui tendo noção do sonho e fui seguindo passo a passo”. Cristian Emanoel…

    • 25 de Maio de 2017

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