Geral

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    Gran OAB | Cursos Online Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição. Os dispositivos já tinham sido…

    • 22 de Junho de 2018

    STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

    STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

    Gran OAB | Cursos Online Por Pedro Canário e Gabriela Coelho A última semana pode ter sido um ponto de inflexão no debate que divide “garantistas” e “punitivistas” no país. Em dois dias, o Supremo…

    • 22 de Junho de 2018

    Diligências: quais os estudantes e os bacharéis em Direito podem realmente realizar?

    Diligências: quais os estudantes e os bacharéis em Direito podem realmente realizar?

    Gran OAB | Cursos Online Os estudantes e bacharéis de Direito que ainda não conseguiram a aprovação no Exame da OAB estão aptos a realizar várias diligências, principalmente como advogados correspondentes, desde que em conformidade…

    • 21 de Junho de 2018

    Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

    Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

    Gran OAB | Cursos Online Nesta semana foi lançado o sistema de busca de jurisprudência Corpus 927, fruto de uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam com o STJ…

    • 21 de Junho de 2018

    Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

    Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

    Gran OAB | Cursos Online O CNJ decidiu, por unanimidade, na última terça-feira, 19, não ser possível que servidores públicos do Poder Judiciário atuem como mediadores extrajudiciais. O entendimento se deu no julgamento de duas…

    • 21 de Junho de 2018

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o chamado foro privilegiado para governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. Não houve decisão sobre…

    • 21 de Junho de 2018

    Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

    Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

    Gran OAB | Cursos Online A Justiça do Trabalho não pode obrigar uma empresa a cumprir decisão, referente a pagamento de execução, em determinado número de dias sob pena de multa. Isso porque o artigo…

    • 20 de Junho de 2018

    Promotor faz poesia para pedir arquivamento de processo sobre furto de Bíblia

    Promotor faz poesia para pedir arquivamento de processo sobre furto de Bíblia

    Gran OAB | Cursos Online Por: Alexandre Leoratti O promotor de Justiça do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Valmir Soares Santos decidiu escrever uma poesia de quatro estrofes numa manifestação em que…

    • 20 de Junho de 2018

    Lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária

    Lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária

    Gran OAB | Cursos Online Por: Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte Em 30/05/18, foi publicada a lei 13.670/18, que entre outras disposições, introduziu relevantes alterações na legislação de custeio previdenciário. A…

    • 19 de Junho de 2018

    Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

    Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

    Gran OAB | Cursos Online Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites…

    • 19 de Junho de 2018

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