Geral

    Especialista aponta os 32 maiores medos dos advogados no exercício da profissão

    Especialista aponta os 32 maiores medos dos advogados no exercício da profissão

    Por João Ozorio de Melo Qualquer advogado (ou promotor) que sinta medo no exercício da profissão não está sozinho. Se não quiser olhar para os colegas a seu lado, pode se mirar nos advogados do…

    • 9 de Março de 2017

    Projeto exige que OAB especifique conteúdo de exame em regulamentação

    Projeto exige que OAB especifique conteúdo de exame em regulamentação

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) especifique o conteúdo programático de todas as etapas do exame da ordem em regulamentação. A medida…

    • 9 de Março de 2017

    Ultratividade das Normas Coletivas. Origem, evolução e recente decisão proferida pelo STF

    Ultratividade das Normas Coletivas. Origem, evolução e recente decisão proferida pelo STF

    Por Gabriel Bazalia Sales CONCEITO DE NORMAS COLETIVAS Normas Coletivas são instrumentos negociados entre sindicatos representativos de categorias profissionais e sindicatos econômicos/patronais, que conferem condições de trabalho aplicáveis aos trabalhadores, como meio de criar ou…

    • 9 de Março de 2017

    A falácia da "indústria do dano moral"

    A falácia da "indústria do dano moral"

    As ações judiciais contra planos de saúde vêm crescendo no Estado de São Paulo de forma exponencial e preocupante. Segundo estudo da USP, entre 2011 e 2016 as ações na primeira instância aumentaram 631%, enquanto…

    • 9 de Março de 2017

    Evolução do direito e do conceito de família

    Evolução do direito e do conceito de família

    Cumpre esclarecer, primeiramente, que este trabalho não teve o escopo de se aprofundar em cada fase decorrida pelo nosso Direito de Família, mas, tão somente, estabelecer de forma simples e cronológica toda a evolução por…

    • 9 de Março de 2017

    Ainda em torno do Dia da Mulher: uma aproximação filosófica

    Ainda em torno do Dia da Mulher: uma aproximação filosófica

    Por Angela Vidal Gandra Martins Voltando para o Brasil após um tempo de estudo e trabalho no exterior, deparei-me com o carnaval brasileiro, exibindo algumas reivindicações “feministas” que me fizeram refletir sobre a libertação da…

    • 9 de Março de 2017

    Às vezes você ganha e outras vezes você aprende

    Às vezes você ganha e outras vezes você aprende

    Por Jaime Bettega A vida naturalmente se volta à vitória. O fracasso não está determinado para ninguém. Se tem vida, já está provando o sabor da vitória. Mas a existência experimenta de tudo um pouco…

    • 8 de Março de 2017

    Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça

    Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça

    O novo Código de Processo Civil foi bem mais atencioso com a disciplina da gratuidade de Justiça, especialmente quando incorporou as regras consolidadas na jurisprudência ao seu texto. De acordo com o artigo 99, “o…

    • 8 de Março de 2017

    Grampos renovados com motivação genérica são nulos, decide Celso de Mello

    Grampos renovados com motivação genérica são nulos, decide Celso de Mello

    Por Pedro Canário A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite que escutas telefônicas sejam renovadas várias vezes, desde que cada renovação seja fundamentada especificamente. Decisões padronizadas baseadas em “fórmulas estereotipadas revestidas de conteúdo genérico” são…

    • 8 de Março de 2017

    Faltam pouco mais de 3 semanas para o seu dia chegar!

    Faltam pouco mais de 3 semanas para o seu dia chegar!

    Faltam pouco mais de 3 semanas para seu dia chegar Isso mesmo. Agora é hora de caprichar e intensificar os estudos. Se tiver feito cronograma, cumpra-o à risca. Se não fez, não faz mal, busque…

    • 7 de Março de 2017

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