Geral

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o chamado foro privilegiado para governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. Não houve decisão sobre…

    • 21 de Junho de 2018

    Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

    Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

    Gran OAB | Cursos Online A Justiça do Trabalho não pode obrigar uma empresa a cumprir decisão, referente a pagamento de execução, em determinado número de dias sob pena de multa. Isso porque o artigo…

    • 20 de Junho de 2018

    Promotor faz poesia para pedir arquivamento de processo sobre furto de Bíblia

    Promotor faz poesia para pedir arquivamento de processo sobre furto de Bíblia

    Gran OAB | Cursos Online Por: Alexandre Leoratti O promotor de Justiça do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Valmir Soares Santos decidiu escrever uma poesia de quatro estrofes numa manifestação em que…

    • 20 de Junho de 2018

    Lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária

    Lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária

    Gran OAB | Cursos Online Por: Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte Em 30/05/18, foi publicada a lei 13.670/18, que entre outras disposições, introduziu relevantes alterações na legislação de custeio previdenciário. A…

    • 19 de Junho de 2018

    Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

    Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

    Gran OAB | Cursos Online Quando beneficiários de previdência privada complementar questionam na Justiça o valor pago, o patrocinador — empresa ou grupo de empresas que oferecem plano para empregados — não pode ser acionado…

    • 19 de Junho de 2018

    Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

    Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

    Gran OAB | Cursos Online Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites…

    • 19 de Junho de 2018

    STJ divulga jurisprudência sobre conceitos de crimes pela internet

    STJ divulga jurisprudência sobre conceitos de crimes pela internet

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça publicou levantamento neste domingo (17/6) sobre precedentes que julgaram crimes cibernéticos no Brasil. Esse tipo de delito afeta anualmente 62 milhões de pessoas e causa…

    • 18 de Junho de 2018

    Ministro Barroso diz que proibição da condução coercitiva foi 'esforço para desautorizar juízes corajosos'

    Ministro Barroso diz que proibição da condução coercitiva foi 'esforço para desautorizar juízes corajosos'

    Gran OAB | Cursos Online O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a proibição da condução coercitiva de réus e investigados para depoimento. Barroso disse não acreditar que a mudança…

    • 18 de Junho de 2018

    Confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena

    Confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena

    Gran OAB | Cursos Online O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, reconheceu a violação ao art. 65, III, “d”, do Código Penal e reduziu a pena de um réu condenado por latrocínio para 20…

    • 18 de Junho de 2018

    Momento Filosofia OAB: As Lacunas no Direito para a Escola da Exegese

    Momento Filosofia OAB: As Lacunas no Direito para a Escola da Exegese

    Gran OAB | Cursos Online Hoje vamos iniciar uma série para falar de uma temática que já foi cobrada algumas vezes pela FGV, qual seja: o problema das lacunas no Direito. Hoje sabemos que o…

    • 15 de Junho de 2018

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