Geral

    Difícil passar na OAB? Estudante com paralisia cerebral é aprovado no exame de ordem

    Difícil passar na OAB? Estudante com paralisia cerebral é aprovado no exame de ordem

    Adinilson Marins dos Santos, vice-presidente da Apae de Patos de Minas, tem motivos de sobra para comemorar. Mesmo com todas as dificuldades, conseguiu um feito incomparável. Ele foi aprovado no último exame da Ordem dos…

    • 6 de Fevereiro de 2017

    Confira uma lista com os 14 pontos fundamentais do Novo Código de Processo Civil

    Confira uma lista com os 14 pontos fundamentais do Novo Código de Processo Civil

    Novo Código de Processo Civil foi concebido para reduzir as angústias de quem muitas vezes espera décadas pelo desfecho de uma ação judicial volumosa, em linguagem complicada e guiada por regras que legitimam e até…

    • 3 de Fevereiro de 2017

    Incapaz responde de forma subsidiária e não solidária em ação indenizatória

    Incapaz responde de forma subsidiária e não solidária em ação indenizatória

    A 4ª turma do STJ definiu qual o limite da responsabilidade do menor, a partir de interpretação do art. 928 do CC, segundo o qual o incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas…

    • 3 de Fevereiro de 2017

    A carreira do advogado público da administração indireta dos estados

    A carreira do advogado público da administração indireta dos estados

    Por Paulo Eduardo de Barros Fonseca Há quase três anos temos assistido às ações da chamada operação “lava jato” no combate à corrupção em setores da administração pública. Entre os muitos agentes públicos que atuam…

    • 3 de Fevereiro de 2017

    Ministra Cármen Lúcia quer rediscutir papel dos amici curiae no Supremo

    Ministra Cármen Lúcia quer rediscutir papel dos amici curiae no Supremo

    “O tribunal tem encontro marcado com a definição do que é o amicus curiae”, disse nesta quinta-feira (2/2) a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. A fala traduziu uma preocupação dela e dos…

    • 3 de Fevereiro de 2017

    1ª Seção do STJ publica súmulas sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

    1ª Seção do STJ publica súmulas sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta quinta-feira (2/2) três novas súmulas aprovadas em dezembro pela 1ª Seção, especializada em Direito Público. Todos os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado…

    • 3 de Fevereiro de 2017

    "Será que sou uma fraude?" – Como o advogado pode superar a síndrome do impostor

    "Será que sou uma fraude?" – Como o advogado pode superar a síndrome do impostor

    Maria Olívia Machado e Ana Barros A Síndrome do Impostor se refere ao medo que alguns profissionais enfrentam de não serem tão bons, competentes ou inteligentes como os outros os veem. Advogados que sofrem desta…

    • 1 de Fevereiro de 2017

    É constitucional lei que perdoa créditos tributários com autorização do Confaz

    É constitucional lei que perdoa créditos tributários com autorização do Confaz

    Em 2015 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da tese que discute a constitucionalidade de os Estados e o Distrito Federal, com expressa autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), editarem lei…

    • 1 de Fevereiro de 2017

    DPU propõe ao STF súmula afastando tráfico privilegiado como crime hediondo

    DPU propõe ao STF súmula afastando tráfico privilegiado como crime hediondo

    A Defensoria Pública da União propôs ao Supremo Tribunal Federal a edição de uma súmula vinculante dizendo que tráfico privilegiado de drogas não é crime hediondo. Em ofício enviado nesta terça-feira (31/1) à Presidência do…

    • 1 de Fevereiro de 2017

    Advogada transexual recebe carteira da OAB-PE com seu nome social

    Advogada transexual recebe carteira da OAB-PE com seu nome social

    A Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil permitiu que a advogada transexual Robeyoncé Lima usasse seu nome social em sua carteira profissional. O direito é assegurado pela Resolução 5/2016 do Conselho Federal…

    • 1 de Fevereiro de 2017

    Filtros

    Editorias