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    XXVI Exame de Ordem: Inscrições somente até às 17 horas desta sexta-feira (15). Não perca o prazo!

    XXVI Exame de Ordem: Inscrições somente até às 17 horas desta sexta-feira (15). Não perca o prazo!

    Gran OAB | Cursos Online Inscrições do XXVI Exame de Ordem vão somente até às 17 horas desta sexta (15) A OAB e a Fundação Getulio Vargas publicaram no dia 05 de junho o edital…

    • 15 de Junho de 2018

    CNJ proíbe juízes e desembargadores de usar redes sociais para apoiar ou criticar políticos

    CNJ proíbe juízes e desembargadores de usar redes sociais para apoiar ou criticar políticos

    Gran OAB | Cursos Online O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última quarta-feira, 13 de junho, uma regulamentação que trata da proibição de juízes e desembargadores usarem redes sociais, incluindo grupos de WhatsApp…

    • 15 de Junho de 2018

    Fim das coercitivas resgata garantias constitucionais, dizem advogados

    Fim das coercitivas resgata garantias constitucionais, dizem advogados

    Gran OAB | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14/6), por 6 votos a 5, que é inconstitucional a condução coercitiva para interrogatórios. Com isso, fica proibida a prática, que vinha sendo…

    • 15 de Junho de 2018

    Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

    Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

    Gran OAB | Cursos Online Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria Pública pode representar, concomitantemente e por…

    • 15 de Junho de 2018

    Por 6 votos a 5, STF proíbe conduções coercitivas

    Por 6 votos a 5, STF proíbe conduções coercitivas

    Gran OAB | Cursos Online Por André Siqueira O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira, 14, as conduções coercitivas (quando a pessoa é levada compulsoriamente) para interrogatório de investigados. A medida já estava suspensa…

    • 14 de Junho de 2018

    Advogado não deve gravar audiência de conciliação, diz TED da OAB-SP

    Advogado não deve gravar audiência de conciliação, diz TED da OAB-SP

    Gran OAB | Cursos Online Para evitar qualquer constrangimento, não se justifica eticamente a gravação de audiências de conciliação. Por outro lado, não há nenhuma vedação ética que impeça o advogado de gravar as audiências…

    • 14 de Junho de 2018

    Prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas deve ser eventual

    Prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas deve ser eventual

    Gran OAB | Cursos Online Para que não reste configurada infração ética, deve-se ter em mente que a prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas deverá ser de caráter eventual, voluntário, exclusivamente destinada…

    • 14 de Junho de 2018

    Confira os 50 livros que todo jovem estudante (inclusive do Direito) precisa realmente ler

    Confira os 50 livros que todo jovem estudante (inclusive do Direito) precisa realmente ler

    Gran OAB | Cursos Online Existem alguns livros essenciais para jovens que ainda estão formando as suas opiniões e valores. A leitura é uma das atividades que mais tem o poder de mudar opiniões e…

    • 14 de Junho de 2018

    Diário Oficial da União: publicadas normas da OAB sobre proteção das prerrogativas

    Diário Oficial da União: publicadas normas da OAB sobre proteção das prerrogativas

    Gran OAB | Cursos Online No último dia 7, três medidas referentes à proteção das prerrogativas profissionais dos advogados foram publicadas no DOU. O Conselho Federal da OAB fez alterações no regulamento geral da lei…

    • 13 de Junho de 2018

    Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de MS

    Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de MS

    Gran OAB | Cursos Online Foi publicada no DOU desta terça-feira, 12, a lei 13.676/18, que assegura a sustentação oral em pedido de liminar em MS. A norma foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Michel…

    • 13 de Junho de 2018

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