Geral

    Sucessão deve seguir lei vigente no momento da morte do autor da herança

    Sucessão deve seguir lei vigente no momento da morte do autor da herança

    Gran OAB | Cursos Online A sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor da herança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal…

    • 5 de Junho de 2018

    Atestado médico de conjuntivite justifica falta em audiência, decide TST

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    Gran OAB | Cursos Online Doenças extremamente contagiosas, como a conjuntivite, justificam falta em audiência mesmo que o atestado médico não cite expressamente a impossibilidade de locomoção. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal…

    • 5 de Junho de 2018

    A nova LINDB e a incorporação da teoria dos precedentes administrativos ao país

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    Gran OAB | Cursos Online A afirmação de que a incorporação de institutos de origem anglo-saxã permeados pelo sistema da common law ao Direito Administrativo brasileiro estaria desvirtuando no seu caráter romanístico (mais atrelado ao…

    • 4 de Junho de 2018

    Jurisprudência Comentada: A colheita compulsória de material genético dos acusados versus o princípio do nemo tenetur se detegere

    Jurisprudência Comentada: A colheita compulsória de material genético dos acusados versus o princípio do nemo tenetur se detegere

    Gran OAB | Cursos Online A recente decisão do TRF da 1ª Região: a colheita compulsória de material genético dos acusados versus o princípio do nemo tenetur se detegere Como se sabe, a identificação criminal…

    • 4 de Junho de 2018

    Alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

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    Gran OAB | Cursos Online Por Andrei Aguiar O crescimento da atuação do controle externo, notadamente decorrente da profissionalização e especialização dos Tribunais de Contas pátrios, gerou uma indubitável mudança de postura na gestão pública…

    • 30 de Maio de 2018

    Formei e tenho pouca experiência na área. E agora?!

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    Gran OAB | Cursos Online Por Thais Mello Estudar em uma Universidade Federal (mais do que o curso de Direito propriamente dito), sempre foi um sonho pra mim, e foi movida por ele, que após…

    • 30 de Maio de 2018

    Ajuste de conduta após ação não afasta tutela inibitória, decide TST

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    Gran OAB | Cursos Online O ajuste de conduta após a propositura de ação civil pública não impede que seja admitida a tutela de natureza preventiva, destinada a inibir a repetição das irregularidades trabalhistas. A…

    • 30 de Maio de 2018

    Inspiração: ambulante conquista diploma de Direito vendendo amendoim

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    Gran OAB | Cursos Online O mais novo advogado de Petrópolis, Rio de Janeiro, tem uma história ímpar de superação. Aos 46 anos, Marcos Luís Xavier ingressou na faculdade de Direito e conquistou o diploma…

    • 30 de Maio de 2018

    Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

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    Gran OAB | Cursos Online Os honorários advocatícios assistenciais são destinados ao ente sindical, uma pessoa jurídica, razão pela qual não se revestem de natureza alimentar. Com este entendimento, a 9ª Turma do TRT da…

    • 29 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Concurso de Pessoas

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    Gran OAB | Cursos Online CONCURSO DE PESSOAS 1.1 CONCEITO Quando vários agentes concorrem para a realização do mesmo evento, em convergência de vontades com um fim comum, haverá incidência do concurso de pessoas. Guilherme…

    • 29 de Maio de 2018

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