Geral

    Confira os salários dos advogados brasileiros em 2017

    Confira os salários dos advogados brasileiros em 2017

    Por Cláudia Gasparini Advogados que curam as “dores de cabeça” provocadas pela crise econômica serão os mais procurados —e bem pagos — pelos empregadores em 2017. A previsão é de um estudo da consultoria de…

    • 4 de Janeiro de 2017

    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Penal e Processo Penal: Flávio Milhomem

    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Penal e Processo Penal: Flávio Milhomem

    Prosseguindo com as dicas “Regressivas XXII Exame de Ordem” que irão te acompanhar até o dia da prova, apresentaremos aqui as dicas de Direito Penal e Processo Penal. Com muitas questões dessas disciplinas presentes nas…

    • 3 de Janeiro de 2017

    Venda de bens pessoais só é fraude após citação do sócio devedor

    Venda de bens pessoais só é fraude após citação do sócio devedor

    A 3ª turma do STJ decidiu que a venda de bens pessoais realizada por sócio de empresa executada não configura fraude à execução, desde que a alienação ocorra antes da desconsideração da personalidade jurídica da…

    • 3 de Janeiro de 2017

    STJ decide que exclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação

    STJ decide que exclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação

    A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a exclusão de sócio só poderá ser efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação à empresa. No recurso especial negado pelos ministros, uma…

    • 3 de Janeiro de 2017

    2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

    2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

    Por Juliana Loss de Andrade                             Deixado de lado o estigma negativo, algumas figuras têm bons motivos para comemorar no ano de…

    • 3 de Janeiro de 2017

    Ano novo, proposta nova

    Ano novo, proposta nova

    Eudes Quintino de Oliveira Júnior A chegada de um novo ano, como num passe de mágica, faz com que as pessoas, num repente, mudem seus olhares e comecem a ver o mundo pelos olhos do…

    • 3 de Janeiro de 2017

    Perspectiva da advocacia foi desafiada por uma nova democracia participativa

    Perspectiva da advocacia foi desafiada por uma nova democracia participativa

    Por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Inegáveis avanços foram alcançados durante o último ano, a começar pela edição da Lei 13.247, de 12 de janeiro de 2016, que criou a Sociedade Individual da Advocacia, representando…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural. Com base nesse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria aceitou a Recurso Especial da Advocacia-Geral da União e…

    • 2 de Janeiro de 2017

    "Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico"

    "Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico"

    Por Otavio Luiz Rodrigues Junior e Paulo Roque Khouri O Direito do Trabalho não se beneficia de ser um ramo separado do Direito Civil. Isso porque a especialização nessa área acaba dificultando a conexão com…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Defensor Público não necessita de inscrição na OAB, afirma Advocacia-Geral da União

    Defensor Público não necessita de inscrição na OAB, afirma Advocacia-Geral da União

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que o defensor público, Bruno Ricardo Miragaia de Souza, de São Paulo, possa atuar sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…

    • 2 de Janeiro de 2017

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