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    Retrospectiva 2016: confira as noticias que movimentaram o mundo jurídico este ano

    Retrospectiva 2016: confira as noticias que movimentaram o mundo jurídico este ano

    Retrospectiva 2016 Janeiro 2016 começa com uma crise político-institucional ganhando força e a sombra do impeachment pairando sobre a cabeça da então presidente Dilma. Que o ano seria difícil, todos sabiam. Mas o que não…

    • 31 de Dezembro de 2016

    Governo regulamenta lei das Estatais

    Governo regulamenta lei das Estatais

    Já regulamentado e publicado no DOU, o decreto 8.945/16 regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei 13.303/16, sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de…

    • 31 de Dezembro de 2016

    FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

    FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

    A legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser alterada para autorizar o trabalhador a usar o dinheiro para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de…

    • 31 de Dezembro de 2016

    Como será o profissional do direito do futuro?

    Como será o profissional do direito do futuro?

    Por Felipe Asensi A pergunta deste artigo sempre me fascinou. Em minhas aulas e palestras, lido com profissionais do direito de diversas faixas etárias e que iniciaram suas carreiras em diferentes momentos. Porém, algo comum…

    • 31 de Dezembro de 2016

    Gestão de escritório de advocacia sem sobrecargas de trabalho

    Gestão de escritório de advocacia sem sobrecargas de trabalho

    Por Luciano Martins Escolher empreender no meio jurídico pode ser um verdadeiro desafio. Afinal, o profissional que decide fazer a gestão de escritório de advocacia não teve na sua formação conhecimento técnico em áreas estratégicas…

    • 29 de Dezembro de 2016

    Breve ranking de decisões que (mais) fragilizaram o Direito em 2016

    Breve ranking de decisões que (mais) fragilizaram o Direito em 2016

    Por Lenio Luiz Streck Começo perguntando: O que é o Direito? E respondo: quando cada juiz decide que o Direito é do jeito que ele pensa que é, parece-me que um bom conceito de Direito…

    • 29 de Dezembro de 2016

    Testando o sistema de garantias constitucionais tributárias nos seus limites

    Testando o sistema de garantias constitucionais tributárias nos seus limites

    Por Heleno Taveira Torres Antes de tudo, o humano. Para além de qualquer discussão sobre os conteúdos jurídicos ou dos destinos da tributação ao longo de 2016, a comunidade dos tributaristas sofreu perdas irreparáveis. Foram…

    • 29 de Dezembro de 2016

    Advogado suspenso por atuar contra órgão ao qual era vinculado tem liminar negada

    Advogado suspenso por atuar contra órgão ao qual era vinculado tem liminar negada

    Foi negado no Superior Tribunal de Justiça liminar em mandado de segurança de um advogado suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário acusado de atuar contra a pasta. O profissional sofreu suspensão de 60 dias, por…

    • 27 de Dezembro de 2016

    Comissão aprova projeto de lei que proíbe preço mínimo para compras com cartão

    Comissão aprova projeto de lei que proíbe preço mínimo para compras com cartão

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD), que proíbe que estabelecimentos comerciais exijam valor mínimo…

    • 27 de Dezembro de 2016

    OAB enfrentou desafios para a advocacia e a sociedade brasileira

    OAB enfrentou desafios para a advocacia e a sociedade brasileira

    O presente artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, traça uma retrospectiva da atuação da entidade ao longo de 2016, em pautas voltadas para a advocacia e para a sociedade. “A Ordem dos Advogados…

    • 27 de Dezembro de 2016

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