Geral

    Advogado suspenso por atuar contra órgão ao qual era vinculado tem liminar negada

    Advogado suspenso por atuar contra órgão ao qual era vinculado tem liminar negada

    Foi negado no Superior Tribunal de Justiça liminar em mandado de segurança de um advogado suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário acusado de atuar contra a pasta. O profissional sofreu suspensão de 60 dias, por…

    • 27 de Dezembro de 2016

    Comissão aprova projeto de lei que proíbe preço mínimo para compras com cartão

    Comissão aprova projeto de lei que proíbe preço mínimo para compras com cartão

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD), que proíbe que estabelecimentos comerciais exijam valor mínimo…

    • 27 de Dezembro de 2016

    OAB enfrentou desafios para a advocacia e a sociedade brasileira

    OAB enfrentou desafios para a advocacia e a sociedade brasileira

    O presente artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, traça uma retrospectiva da atuação da entidade ao longo de 2016, em pautas voltadas para a advocacia e para a sociedade. “A Ordem dos Advogados…

    • 27 de Dezembro de 2016

    Menos é mais: Juiz do tribunal escreve receita para advogado ser mais conciso

    Menos é mais: Juiz do tribunal escreve receita para advogado ser mais conciso

    Por João Ozorio de Melo Ex-advogado, agora jogando em outro time, o juiz Douglas Lavine, do Tribunal de Recursos de Connecticut (EUA), pediu que advogados não façam o que ele fazia: falar e escrever muito…

    • 27 de Dezembro de 2016

    Trabalhador consegue seguro-desemprego mesmo sendo sócio de outra empresa

    Trabalhador consegue seguro-desemprego mesmo sendo sócio de outra empresa

    O juiz Federal substituto Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª vara de Florianópolis/SC, concedeu segurança para determinar a liberação de seguro-desemprego a um trabalhador, mesmo tendo outra empresa mantida em seu nome. O magistrado também…

    • 27 de Dezembro de 2016

    É direito do advogado usar tablet e smartphone em instrução no Juizado

    É direito do advogado usar tablet e smartphone em instrução no Juizado

    Neste breve artigo comentaremos as prerrogativas referentes ao exercício da atividade profissional do advogado, durante a audiência de instrução e julgamento (AIJ) no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, órgão da justiça ordinária, previsto na Lei…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Neste fim de ano, faça promessas que não serão cumpridas em 2017

    Neste fim de ano, faça promessas que não serão cumpridas em 2017

    Por João Ozorio de Melo O Ano Novo está se aproximando e restam poucos dias para fazer promessas para 2017. Uma boa promessa é abandonar a vida totalmente sedentária e arrumar tempo para fazer exercícios…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Na guerra entre fisco e contribuintes, quem perde é a justiça tributária

    Na guerra entre fisco e contribuintes, quem perde é a justiça tributária

    A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com a recente Emenda Constitucional 95 o total passa a 364, pois foram acrescidos mais…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Um ano longo demais e seus impactos no Direito Civil Contemporâneo

    Um ano longo demais e seus impactos no Direito Civil Contemporâneo

    Por Otavio Luiz Rodrigues Junior 1. Um ano longo demais O ano de 2016 chega a seu fim, ao menos segundo o calendário gregoriano. No entanto, assim como há séculos longos e séculos curtos, como…

    • 26 de Dezembro de 2016

    Ano foi de vitórias para a advocacia paulista, mas novos desafios nos esperam

    Ano foi de vitórias para a advocacia paulista, mas novos desafios nos esperam

    Por Marcos da Costa A realidade do Brasil hoje nos parece sombria. Em meio à ebulição na qual vivemos, fica cada vez mais difícil distinguir os movimentos que permeiam as decisões quando o assunto e…

    • 26 de Dezembro de 2016

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