Geral

    Um microssistema de tutela do custeio dos direitos sociais nos protege

    Um microssistema de tutela do custeio dos direitos sociais nos protege

    Por Élida Graziane Pinto Em tempos de dúvida sobre a Constituição não caber no PIB e sobre os custos dos direitos sociais não serem minimamente assegurados no orçamento, nós somos tomados pela questão nuclear sobre…

    • 9 de Novembro de 2016

    Cabe à Receita definir critérios para compensar débito tributário, diz STJ

    Cabe à Receita definir critérios para compensar débito tributário, diz STJ

    A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao Fisco cabe à Receita Federal, sem prejuízo do controle judicial da legalidade, segundo decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de…

    • 9 de Novembro de 2016

    O que precisamos saber sobre o direito ao descanso no intervalo de trabalho

    O que precisamos saber sobre o direito ao descanso no intervalo de trabalho

    Por Luan Madson Lada Arruda A arte do descanso é uma parte da arte de trabalhar. John Steinbeck [1]. De acordo com Mauricio Godinho Delgado, intervalos e jornadas são assuntos conexos, dentro da teoria justrabalhista…

    • 8 de Novembro de 2016

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Especialista em Direito lista os 15 temas mais recorrentes nos Exames da OAB Confira a relação baseada nas últimas provas da OAB e principais sites preparatórios para o exame nessa pesquisa feita pela professora Nadialice…

    • 8 de Novembro de 2016

    O papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado

    O papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado

    “Depois que vi como são feitos, nunca mais comi salsicha nem li jornal”. Mark Twain “Mas minha filha, afinal, onde estão os advogados e advogadas do Brasil?”, meu Pai me perguntou ontem. Respondê-lo, neste caso…

    • 8 de Novembro de 2016

    É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?

    É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?

    Por Marco Aurélio Bellizze Um direito flexível e adaptável aos novos tempos Uma das particularidades que tornam o Direito Privado tão especial é o fato de ser a mais antiga das disciplinas jurídicas e, ao…

    • 8 de Novembro de 2016

    O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior

    O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior

    Foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do STF de 26/10/16 a Ata de Julgamento do RE 593.849/MG, no qual o Pleno do Pretório Excelso entendeu que os contribuintes têm o direito de restituir os…

    • 7 de Novembro de 2016

    Perspectivas para o Direito do Trabalho

    Perspectivas para o Direito do Trabalho

    Reynaldo Guimarães Vallú Neto No atual cenário de crise econômica e significativa perda de produtividade da nossa indústria, o Direito do Trabalho tem recebido críticas como a ciência jurídica que menos evoluiu nas últimas décadas…

    • 7 de Novembro de 2016

    Com terceirização na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão

    Com terceirização na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão

    O Supremo Tribunal Federal irá julgar na próxima quarta-feira (9/11) a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim. Com empresas brasileiras de olho…

    • 7 de Novembro de 2016

    Reclamação para aplicar repercussão geral só cabe após esgotar recursos

    Reclamação para aplicar repercussão geral só cabe após esgotar recursos

    Nos casos em que se busca garantir a aplicação de decisão tomada em recurso extraordinário com repercussão geral, somente é cabível Reclamação ao Supremo Tribunal Federal quando esgotados todos os recursos cabíveis nas instâncias antecedentes…

    • 7 de Novembro de 2016

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