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    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

    Especialista em Direito lista os 15 temas mais recorrentes nos Exames da OAB Confira a relação baseada nas últimas provas da OAB e principais sites preparatórios para o exame nessa pesquisa feita pela professora Nadialice…

    • 8 de Novembro de 2016

    O papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado

    O papel da advocacia em face dos últimos acontecimentos no Senado

    “Depois que vi como são feitos, nunca mais comi salsicha nem li jornal”. Mark Twain “Mas minha filha, afinal, onde estão os advogados e advogadas do Brasil?”, meu Pai me perguntou ontem. Respondê-lo, neste caso…

    • 8 de Novembro de 2016

    É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?

    É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?

    Por Marco Aurélio Bellizze Um direito flexível e adaptável aos novos tempos Uma das particularidades que tornam o Direito Privado tão especial é o fato de ser a mais antiga das disciplinas jurídicas e, ao…

    • 8 de Novembro de 2016

    O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior

    O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior

    Foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do STF de 26/10/16 a Ata de Julgamento do RE 593.849/MG, no qual o Pleno do Pretório Excelso entendeu que os contribuintes têm o direito de restituir os…

    • 7 de Novembro de 2016

    Perspectivas para o Direito do Trabalho

    Perspectivas para o Direito do Trabalho

    Reynaldo Guimarães Vallú Neto No atual cenário de crise econômica e significativa perda de produtividade da nossa indústria, o Direito do Trabalho tem recebido críticas como a ciência jurídica que menos evoluiu nas últimas décadas…

    • 7 de Novembro de 2016

    Com terceirização na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão

    Com terceirização na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão

    O Supremo Tribunal Federal irá julgar na próxima quarta-feira (9/11) a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim. Com empresas brasileiras de olho…

    • 7 de Novembro de 2016

    Reclamação para aplicar repercussão geral só cabe após esgotar recursos

    Reclamação para aplicar repercussão geral só cabe após esgotar recursos

    Nos casos em que se busca garantir a aplicação de decisão tomada em recurso extraordinário com repercussão geral, somente é cabível Reclamação ao Supremo Tribunal Federal quando esgotados todos os recursos cabíveis nas instâncias antecedentes…

    • 7 de Novembro de 2016

    Confira a entrevista com aluna aprovada no XX Exame de Ordem da OAB

    Confira a entrevista com aluna aprovada no XX Exame de Ordem da OAB

    A entrevistada da Coluna Cheguei Lá desta semana é uma das mais novas advogadas do Brasil. Aprovada no XX Exame de Ordem da OAB, Bianca Figueira conta como foi o processo de preparação para o…

    • 3 de Novembro de 2016

    Ônus invertido: Maior de idade deve provar que precisa receber pensão paga pelo pai

    Ônus invertido: Maior de idade deve provar que precisa receber pensão paga pelo pai

    A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao editar a Súmula 358, diz que só uma decisão judicial pode cancelar a pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, e mediante contraditório. Entretanto, se…

    • 3 de Novembro de 2016

    Dissídio coletivo pode ser instaurado sem presença de sindicato patronal

    Dissídio coletivo pode ser instaurado sem presença de sindicato patronal

    Os dissídios coletivos podem ser instaurados sem a participação de sindicatos patronais. Segundo decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, não há lei que exija a presença da entidade…

    • 3 de Novembro de 2016

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