Geral

    STJ afasta limitação territorial de sentença em ACP sobre direito individual homogêneo

    STJ afasta limitação territorial de sentença em ACP sobre direito individual homogêneo

    Por maioria de votos, a Corte Especial do STJ proveu recurso que tratava do alcance das sentenças proferidas em ação civil pública tendo por objeto direito individual homogêneo. No caso, o Idec pleiteou nulidade de…

    • 25 de Outubro de 2016

    STF nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando

    STF nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando

    O princípio da insignificância não se aplica aos casos de contrabando. Por essa razão, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de…

    • 25 de Outubro de 2016

    Brasil deve combater a corrupção sem abolir o direito de defesa

    Brasil deve combater a corrupção sem abolir o direito de defesa

    Por Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira A sociedade brasileira assiste, escandalizada, a inúmeros episódios de corrupção praticados em todos os níveis governamentais, trazendo, a todos, desesperança que mina a confiança nas instituições. Nesse contexto, o…

    • 25 de Outubro de 2016

    Precedentes vinculantes vieram para ficar com o novo Código de Processo Civil

    Precedentes vinculantes vieram para ficar com o novo Código de Processo Civil

    Por Guilherme Rizzo Amaral É excelente a oportunidade apresentada pelo jurista Lenio Streck de debatermos a temática dos precedentes no direito brasileiro. O conjunto de quatro artigos, denominado de “tetralogia” por Streck, traz amplo material…

    • 25 de Outubro de 2016

    +150 exemplos de mapas mentais em fichas de estudos (com exemplos nas mais diferentes matérias)

    +150 exemplos de mapas mentais em fichas de estudos (com exemplos nas mais diferentes matérias)

    Por Carol Alvarenga Se há algo que faz com que qualquer dúvida seja dirimida este algo é o exemplo. Em minha opinião (e também na opinião de estudiosos da aprendizagem pelo mundo inteiro), não há…

    • 24 de Outubro de 2016

    Como organizar a minha vida e os estudos

    Como organizar a minha vida e os estudos

    Vários estudos apontam para um elevado índice de transtornos emocionais, como ansiedade e depressão, entre os estudantes, sobretudo naqueles que se encontram no terceiro ano do ensino médio e os universitários do primeiro ano. O…

    • 24 de Outubro de 2016

    Esgotamento mental não é frescura; saiba como combater o problema

    Esgotamento mental não é frescura; saiba como combater o problema

    Depois de andar para lá e para cá o dia inteiro, trabalhar, ir à academia, fazer compras no mercado, seu corpo está esgotado e precisa de um descanso. Seu cérebro também. Muitas vezes não nos…

    • 24 de Outubro de 2016

    Marcus Vinicius lança livro sobre novo código de ética da advocacia

    Marcus Vinicius lança livro sobre novo código de ética da advocacia

    Ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançou na última semana o livroComentários ao Novo Código de Ética dos Advogados. A publicação é atualizada de acordo com o…

    • 24 de Outubro de 2016

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Ganhou destaque a publicação, no último dia 7 de outubro, da Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas. Com vacatio legis de 45 dias, incrementa a luta…

    • 17 de Outubro de 2016

    Programa Roda Viva entrevista a ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira

    Programa Roda Viva entrevista a ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira

    A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, será entrevistada nesta segunda-feira (17/10) no programa Roda Viva. No programa, ela deve comentar como o STF tem interpretado a…

    • 17 de Outubro de 2016

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