Geral

    TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial

    TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial

    As súmulas 299, 303, 395 e 456, além da Orientação Jurisprudencial 151 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-II), foram alteradas pela corte para que as regras sejam adequadas…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 17) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 17) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    QUAL A DIFERENÇA ENTRE PREVARICAÇÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA? É muito comum confundir entre prevaricação (art. 319, do Código Penal) e corrupção passiva privilegiada (art. 317, § 2º, do Código Penal). Ambos os crimes estão…

    • 3 de Setembro de 2016

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    O deficiente visual Hisaac Alves de Oliveira, de 33 anos, é um dos quase 200 alunos com deficiência da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Oliveira conta que precisou driblar as limitações da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

    Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

    O novo CPC procurou acabar com a discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da diferença entre os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada e tutela cautelar1. Com efeito, o art. 294, caput, indica que…

    • 2 de Setembro de 2016

    STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

    STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

    O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ocorrer se o réu geria a companhia na época do fato gerador. O entendimento é da ministra Regina Helena Costa, do…

    • 2 de Setembro de 2016

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a…

    • 2 de Setembro de 2016

    Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB figure como parte

    Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB figure como parte

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (31/8) que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil figure como parte. A decisão…

    • 1 de Setembro de 2016

    Classificação indicativa é pedagógica, não censuradora, define Supremo

    Classificação indicativa é pedagógica, não censuradora, define Supremo

    A classificação indicativa não pode ser vista como uma imposição do Estado ou um meio de censurar previamente os conteúdos veiculados em rádio e televisão, pois o instituto tem caráter pedagógico e complementar ao auxiliar…

    • 1 de Setembro de 2016

    Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessão

    Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessão

    O STF iniciou nesta quarta-feira, 31, o julgamento de RE que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1790 do Código Civil, para fins de sucessão. A análise…

    • 1 de Setembro de 2016

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