Geral

    Com 100% de aprovação em concursos, promotor italiano dá dicas de como encarar desafios e vencer

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    Gran OAB | Cursos Online Promotor aos 28 anos, aprovado em todos os concursos que participou, quem olha hoje Tommaso Leonardi, acredita que ele é um cara de sorte. A realidade não é bem assim…

    • 5 de Junho de 2018

    STJ divulga teses sobre vícios processuais e contribuição previdenciária

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    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar temas jurídicos relevantes no âmbito da corte. Direito Processual No entendimento do STJ, a…

    • 5 de Junho de 2018

    Sucessão deve seguir lei vigente no momento da morte do autor da herança

    Sucessão deve seguir lei vigente no momento da morte do autor da herança

    Gran OAB | Cursos Online A sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor da herança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal…

    • 5 de Junho de 2018

    Atestado médico de conjuntivite justifica falta em audiência, decide TST

    Atestado médico de conjuntivite justifica falta em audiência, decide TST

    Gran OAB | Cursos Online Doenças extremamente contagiosas, como a conjuntivite, justificam falta em audiência mesmo que o atestado médico não cite expressamente a impossibilidade de locomoção. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal…

    • 5 de Junho de 2018

    Turma Recursal aceita recurso contra interlocutória para excluir negativação

    Turma Recursal aceita recurso contra interlocutória para excluir negativação

    Gran OAB | Cursos Online Por ver risco na negativação de uma pessoa que diz não ter a dívida, a 4ª Turma Recursal Cível de Santo Amaro (SP) reformou decisão de primeiro grau e determinou…

    • 5 de Junho de 2018

    A nova LINDB e a incorporação da teoria dos precedentes administrativos ao país

    A nova LINDB e a incorporação da teoria dos precedentes administrativos ao país

    Gran OAB | Cursos Online A afirmação de que a incorporação de institutos de origem anglo-saxã permeados pelo sistema da common law ao Direito Administrativo brasileiro estaria desvirtuando no seu caráter romanístico (mais atrelado ao…

    • 4 de Junho de 2018

    Jurisprudência Comentada: A colheita compulsória de material genético dos acusados versus o princípio do nemo tenetur se detegere

    Jurisprudência Comentada: A colheita compulsória de material genético dos acusados versus o princípio do nemo tenetur se detegere

    Gran OAB | Cursos Online A recente decisão do TRF da 1ª Região: a colheita compulsória de material genético dos acusados versus o princípio do nemo tenetur se detegere Como se sabe, a identificação criminal…

    • 4 de Junho de 2018

    Teoria constitucional do "distinguishing": uma "nova" perspectiva à tradição jurisprudencial brasileira – prática forense

    Teoria constitucional do "distinguishing": uma "nova" perspectiva à tradição jurisprudencial brasileira – prática forense

    Gran OAB | Cursos Online Por Marco Antonio Valencio Torrano Acredito que muitos estejam curiosos para saber que teoria é essa e qual a sua finalidade de existência no meio jurídico, eis que, muito embora…

    • 30 de Maio de 2018

    Alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

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    Gran OAB | Cursos Online Por Andrei Aguiar O crescimento da atuação do controle externo, notadamente decorrente da profissionalização e especialização dos Tribunais de Contas pátrios, gerou uma indubitável mudança de postura na gestão pública…

    • 30 de Maio de 2018

    Carlos Ari Sundfeld: mediação é viável para a Administração Pública

    Carlos Ari Sundfeld: mediação é viável para a Administração Pública

    Gran OAB | Cursos Online Em reunião mensal do CESA realizada ontem, 29/5, o professor da FGV/SP Carlos Ari Sundfeld falou em entrevista sobre os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos com a Administração Pública…

    • 30 de Maio de 2018

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