Geral

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    O deficiente visual Hisaac Alves de Oliveira, de 33 anos, é um dos quase 200 alunos com deficiência da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Oliveira conta que precisou driblar as limitações da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

    Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

    O novo CPC procurou acabar com a discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da diferença entre os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada e tutela cautelar1. Com efeito, o art. 294, caput, indica que…

    • 2 de Setembro de 2016

    STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

    STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

    O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ocorrer se o réu geria a companhia na época do fato gerador. O entendimento é da ministra Regina Helena Costa, do…

    • 2 de Setembro de 2016

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a…

    • 2 de Setembro de 2016

    Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB figure como parte

    Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB figure como parte

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (31/8) que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil figure como parte. A decisão…

    • 1 de Setembro de 2016

    Classificação indicativa é pedagógica, não censuradora, define Supremo

    Classificação indicativa é pedagógica, não censuradora, define Supremo

    A classificação indicativa não pode ser vista como uma imposição do Estado ou um meio de censurar previamente os conteúdos veiculados em rádio e televisão, pois o instituto tem caráter pedagógico e complementar ao auxiliar…

    • 1 de Setembro de 2016

    Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessão

    Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessão

    O STF iniciou nesta quarta-feira, 31, o julgamento de RE que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1790 do Código Civil, para fins de sucessão. A análise…

    • 1 de Setembro de 2016

    STF concede progressão de regime por ausência de hediondez em tráfico privilegiado

    STF concede progressão de regime por ausência de hediondez em tráfico privilegiado

    Considerando recente julgamento do STF, o ministro Celso de Mello concedeu liminar em HC para garantir a um condenado por tráfico privilegiado – em que o agente é primário, de bons antecedentes, não se dedica…

    • 1 de Setembro de 2016

    STF: É possível majoração de honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões

    STF: É possível majoração de honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões

    Em julgamento realizado nesta terça-feira, 30, a 1ª turma do STF entendeu que a majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões. A discussão ocorreu no julgamento de agravo regimental em…

    • 1 de Setembro de 2016

    Filtros

    Editorias