Geral

    Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito certo a nomeação

    Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito certo a nomeação

    Candidato que é aprovado fora do número de vagas previsto no edital do concurso público não tem direito líquido e certo à nomeação. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o…

    • 12 de Agosto de 2016

    Só Legislativo pode declarar prefeito inelegível por rejeição de contas, diz STF

    Só Legislativo pode declarar prefeito inelegível por rejeição de contas, diz STF

    Só a rejeição das contas do prefeito pelo Poder Legislativo pode torná-lo inelegível. O parecer de Tribunal de Contas não tem o poder de impedir o político de se candidatar, ainda que o prefeito tenha…

    • 12 de Agosto de 2016

    Sociedade clama por uma nova ética, com absoluto respeito ao próximo

    Sociedade clama por uma nova ética, com absoluto respeito ao próximo

    Por: Claudionor dos Santos Estabelece a Constituição Federal que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, garantida, ainda, a inviolabilidade à liberdade de consciência, bem como será livre a expressão da atividade…

    • 11 de Agosto de 2016

    Após suspensão por suspeita de bomba em Exame de Ordem, OAB define local de provas

    Após suspensão por suspeita de bomba em Exame de Ordem, OAB define local de provas

    A prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, que ocorre no dia 14 de agosto, será realizada na Unijorge, mesmo local onde a avaliação foi suspensa em julho após um…

    • 11 de Agosto de 2016

    Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

    Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

    A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA e AP) está usando ferramentas como telefone, e-mail e WhatsApp para aumentar a eficácia das conciliações. Na última sexta-feira (5/8), as varas trabalhistas promoveram oito acordos de…

    • 11 de Agosto de 2016

    Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela lei de improbidade

    Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela lei de improbidade

    Contratação de funcionários sem concurso público não caracteriza crime punível pela lei de improbidade administrativa. Decisão é da 1ª turma do STJ, ao reformar acórdão do TJ/SP que condenou uma prefeita após a contratação de…

    • 11 de Agosto de 2016

    Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

    Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

    Hoje, quinta-feira 11 de agosto, comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país…

    • 11 de Agosto de 2016

    STF: Desvio de mão de obra paga pelo poder público não é peculato

    STF: Desvio de mão de obra paga pelo poder público não é peculato

    Após quase três horas de julgamento, a 2ª turma do STF absolveu nesta terça-feira, 9, Celso Russomanno do crime de peculato. No caso, sobressaiu-se a discussão no colegiado acerca da tipicidade ou não da conduta…

    • 10 de Agosto de 2016

    STJ divulga entendimento sobre recebimento de recurso extraordinário

    STJ divulga entendimento sobre recebimento de recurso extraordinário

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou jurisprudência sobre exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios; coparticipação nos contratos de plano de saúde; legitimidade para discutir incidência de tributos indiretos; e aplicação analógica…

    • 10 de Agosto de 2016

    Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ

    Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ

    A formação familiar real deve ser considerada ainda mais do que os vínculos formais ou de sangue, segundo entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer sentença reconhecendo o direito de recebimento…

    • 10 de Agosto de 2016

    Filtros

    Editorias