Geral

    STJ divulga entendimento sobre recebimento de recurso extraordinário

    STJ divulga entendimento sobre recebimento de recurso extraordinário

    O Superior Tribunal de Justiça divulgou jurisprudência sobre exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios; coparticipação nos contratos de plano de saúde; legitimidade para discutir incidência de tributos indiretos; e aplicação analógica…

    • 10 de Agosto de 2016

    Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ

    Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ

    A formação familiar real deve ser considerada ainda mais do que os vínculos formais ou de sangue, segundo entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer sentença reconhecendo o direito de recebimento…

    • 10 de Agosto de 2016

    Juizados de violência doméstica contra a mulher têm mais de 300 mil processos

    Juizados de violência doméstica contra a mulher têm mais de 300 mil processos

    O número de processos em tramitação nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher já chegou a 314 mil, sendo que 110 mil tiveram início no ano passado. Os dados inéditos foram encaminhados…

    • 10 de Agosto de 2016

    No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você

    No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você

    Por Alexandre Morais da Rosa A filosofia do Direito e as demais disciplinas propedêuticas são tidas como perfumaria por boa parte dos operadores do Direito. Entretanto, a incapacidade de compreender os pressupostos teóricos pelos quais…

    • 9 de Agosto de 2016

    Veja uma verdadeira Experiência Prática de Memorização para uso nos Estudos

    Veja uma verdadeira Experiência Prática de Memorização para uso nos Estudos

    Vou narrar neste texto uma experiência real que vivenciei sobre a formação e uso da memória, evolvendo a memorização de um número de telefone, e considero que, com os esclarecimentos e explicações a seguir, esta…

    • 9 de Agosto de 2016

    Justiça anula decisão do Conselho Federal da OAB que cassou registro profissional

    Justiça anula decisão do Conselho Federal da OAB que cassou registro profissional

    8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação formulada por um advogado contra a sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido para anular decisão…

    • 9 de Agosto de 2016

    STF passa a permitir julgamento eletrônico de agravos e embargos de declaração

    STF passa a permitir julgamento eletrônico de agravos e embargos de declaração

    Agravos internos e embargos de declaração poderão ser julgados eletronicamente no Supremo Tribunal Federal, caso o relator queira. A norma entrou em vigor com a publicação da Resolução 587/2016 no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)…

    • 8 de Agosto de 2016

    Advogados reclamam de dificuldades para levantar depósitos judiciais

    Advogados reclamam de dificuldades para levantar depósitos judiciais

    Por Brenno Grillo As regras impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para pagamento de guias de levantamento de depósitos judiciais estão sendo criticadas por advogados. Os profissionais afirmam que o modelo adotado gera…

    • 8 de Agosto de 2016

    Não cabe ao Judiciário conferir à relação informal os efeitos da sociedade conjugal

    Não cabe ao Judiciário conferir à relação informal os efeitos da sociedade conjugal

    Por Mário Luiz Delgado O Supremo Tribunal Federal encontra-se prestes a afastar do panorama jurídico nacional a discussão que envolve a constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge, tema do Recurso Extraordinário 878.694…

    • 8 de Agosto de 2016

    Escolher entre emprego, carreira solo ou sociedade é desafio para advogados

    Escolher entre emprego, carreira solo ou sociedade é desafio para advogados

    Por João Ozorio de Melo Todo cidadão é criado nos EUA sob a influência do “sonho americano”, que tem mais de uma interpretação. Politicamente, é um conjunto de ideais (democracia, direitos, liberdade, oportunidades e igualdade)…

    • 8 de Agosto de 2016

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