Geral

    Formei e tenho pouca experiência na área. E agora?!

    Formei e tenho pouca experiência na área. E agora?!

    Gran OAB | Cursos Online Por Thais Mello Estudar em uma Universidade Federal (mais do que o curso de Direito propriamente dito), sempre foi um sonho pra mim, e foi movida por ele, que após…

    • 30 de Maio de 2018

    Ajuste de conduta após ação não afasta tutela inibitória, decide TST

    Ajuste de conduta após ação não afasta tutela inibitória, decide TST

    Gran OAB | Cursos Online O ajuste de conduta após a propositura de ação civil pública não impede que seja admitida a tutela de natureza preventiva, destinada a inibir a repetição das irregularidades trabalhistas. A…

    • 30 de Maio de 2018

    Carf reconhece venda de participação societária para planejamento tributário

    Carf reconhece venda de participação societária para planejamento tributário

    Gran OAB | Cursos Online Por Fernanda Valente Se uma negociação de participação societária foi feita seguindo o trâmite legal, sem indícios de simulação, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim entendeu a 1ª…

    • 30 de Maio de 2018

    Inspiração: ambulante conquista diploma de Direito vendendo amendoim

    Inspiração: ambulante conquista diploma de Direito vendendo amendoim

    Gran OAB | Cursos Online O mais novo advogado de Petrópolis, Rio de Janeiro, tem uma história ímpar de superação. Aos 46 anos, Marcos Luís Xavier ingressou na faculdade de Direito e conquistou o diploma…

    • 30 de Maio de 2018

    Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

    Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

    Gran OAB | Cursos Online Os honorários advocatícios assistenciais são destinados ao ente sindical, uma pessoa jurídica, razão pela qual não se revestem de natureza alimentar. Com este entendimento, a 9ª Turma do TRT da…

    • 29 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Concurso de Pessoas

    Doutrina OAB: Concurso de Pessoas

    Gran OAB | Cursos Online CONCURSO DE PESSOAS 1.1 CONCEITO Quando vários agentes concorrem para a realização do mesmo evento, em convergência de vontades com um fim comum, haverá incidência do concurso de pessoas. Guilherme…

    • 29 de Maio de 2018

    STJ vê abuso em cláusula de êxito e reduz honorários advocatícios de 50% para 20%

    STJ vê abuso em cláusula de êxito e reduz honorários advocatícios de 50% para 20%

    Gran OAB | Cursos Online Por entender que houve abuso na cláusula de êxito, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir em 30% os honorários advocatícios relativos a uma ação de nulidade…

    • 29 de Maio de 2018

    Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil

    Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil

    Gran OAB | Cursos Online A Copa do Mundo de 2018 começa no próximo dia 14 de junho. Integrante do grupo E da competição, a seleção brasileira fará sua estreia no dia 17 de junho…

    • 29 de Maio de 2018

    A criminalização do carimbo em papel-moeda e o debate Hungria-Noronha

    A criminalização do carimbo em papel-moeda e o debate Hungria-Noronha

    Gran OAB | Cursos Online Por João Paulo Rodrigues de Castro Um vídeo divulgado na internet de manifestantes carimbando cédulas com a imagem do ex-presidente Lula reacendeu a polêmica sobre o caráter criminoso da conduta…

    • 29 de Maio de 2018

    Com alteração na data das provas de 2ª fase do XXV, cronograma do XXVI Exame de Ordem sofre alterações. Confira as novas datas!

    Com alteração na data das provas de 2ª fase do XXV, cronograma do XXVI Exame de Ordem sofre alterações. Confira as novas datas!

    Gran OAB | Cursos Online XXVI Exame de Ordem tem datas alteradas e novo cronograma A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alterou data da segunda fase do XXV Exame de Ordem, que aconteceria em…

    • 28 de Maio de 2018

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