Geral

    PL (Projeto de lei) de São Paulo prevê punição a agressores de animais de estimação

    PL (Projeto de lei) de São Paulo prevê punição a agressores de animais de estimação

    A Alesp aprovou na última quinta-feira, 30, o PL 1.432/15, que prevê punição a quem maltratar animais de estimação. O projeto segue agora para o governador do Estado de SP para sanção ou veto. De…

    • 5 de Julho de 2016

    Acompanhe ao vivo o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 18h!

    Acompanhe ao vivo o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 18h!

    Hoje, 4 de julho, o Projeto Exame de Ordem transmite o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Mauro Moreira vai mostrar quais foram as mudanças ocorridas no Direito Tributário com a…

    • 4 de Julho de 2016

    A morte dos processos administrativos tributários

    A morte dos processos administrativos tributários

    Por Raul Haidar Inúmeros contribuintes, quando sofrem um auto de infração imposto pelas autoridades fazendárias, verificam que estas nem sempre observam as normas que regulam tais procedimentos. Se o sujeito passivo deve cumprir suas obrigações…

    • 4 de Julho de 2016

    Voluntarismo possibilita que Estado se retire de organização internacional

    Voluntarismo possibilita que Estado se retire de organização internacional

    Por João Grandino Rodas O orbe sempre esteve dividido em circunscrições geográficas de poder. À despeito da existência, através dos tempos, de grandes impérios, eles nunca subjugaram o universo completamente. Tal não aconteceu, nem mesmo…

    • 4 de Julho de 2016

    "Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência"

    "Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência"

    Por Pedro Canário Um dos principais problemas de um tribunal abarrotado de processos para julgar é a chamada monocratização das decisões. Desse fenômeno, o Supremo Tribunal Federal é o exemplo mais eloquente: dos 54,6 mil…

    • 4 de Julho de 2016

    Conheça a mais nova série do Projeto Exame de Ordem: Ótica na Ética

    Conheça a mais nova série do Projeto Exame de Ordem: Ótica na Ética

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta. Ou seja…

    • 1 de Julho de 2016

    Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

    Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

    Por Fernando Martines Ao se tornar sócio de um escritório, o profissional do Direito tem dois grandes papéis. Quanto a um, tem plena consciência, que é atuar como advogado. Já em relação ao segundo, muitos…

    • 30 de Junho de 2016

    Paralisação de funcionários da OAB-SP chega ao segundo dia

    Paralisação de funcionários da OAB-SP chega ao segundo dia

    A paralisação de parte dos funcionários da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil chega ao segundo dia com uma derrota da entidade na Justiça. A instituição pediu à Justiça que os trabalhadores não…

    • 29 de Junho de 2016

    Mudança de alíquota do PIS vinda de decreto do Executivo é nula, determina juiz

    Mudança de alíquota do PIS vinda de decreto do Executivo é nula, determina juiz

    PIS e Cofins estão fora do rol de tributos cujas alíquotas podem ser alteradas por decreto do Poder Executivo, segundo a Constituição Federal. Com esse entendimento, o juiz João Augusto Carneiro Araujo, da 12ª Vara…

    • 29 de Junho de 2016

    Ordem dos Advogados dos EUA pode ser proibida de credenciar faculdades

    Ordem dos Advogados dos EUA pode ser proibida de credenciar faculdades

    A American Bar Association (ABA), a Ordem dos Advogados dos EUA, deverá perder seu poder de credenciar faculdades de Direito por um ano, por não cumprir suas responsabilidades como deveria, segundo os sites Inside Higher…

    • 28 de Junho de 2016

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