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    'Legítimo interesse': desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

    'Legítimo interesse': desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover Ainda que seja uma entidade “sui generis” que não precisa prestar contas à administração pública, a OAB está sujeita ao controle de seus próprios associados. De acordo…

    • 25 de Maio de 2018

    Nova súmula do STJ trata do pagamento de indenização securitária

    Nova súmula do STJ trata do pagamento de indenização securitária

    Gran OAB | Cursos Online “A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio por constituir requisito essencial para suspensão ou resolução do contrato de…

    • 24 de Maio de 2018

    FGV suspende 2ª Fase XXV Exame de Ordem por conta da crise nacional!

    FGV suspende 2ª Fase XXV Exame de Ordem por conta da crise nacional!

    Gran OAB | Cursos Online Prova da 2ª Fase do XXV Exame de Ordem não ocorrerá neste domingo (27/05)! Atenção Examinando(a) que está aguardando a prova de 2ª fase do XXV Exame de Ordem dos…

    • 24 de Maio de 2018

    OAB/DF pede suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

    OAB/DF pede suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

    Gran OAB | Cursos Online Em razão do caos instalado na cidade por conta da greve dos caminhoneiros e dos bloqueios de estradas e vias de acesso, a Seccional requereu, nesta quinta-feira (24), aos tribunais…

    • 24 de Maio de 2018

    Sprint Final 2ª Fase XXV Exame de Ordem: Últimos dias para turbinar a preparação e apreciar orientações para a prova prático-profissional

    Sprint Final 2ª Fase XXV Exame de Ordem: Últimos dias para turbinar a preparação e apreciar orientações para a prova prático-profissional

    Gran OAB | Cursos Online Faltando menos de uma semana para a realização das provas de 2ª fase do XXV Exame de Ordem, é necessário que os alunos se concentrem em tentar revisar o conteúdo…

    • 24 de Maio de 2018

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Gran OAB | Cursos Online plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quarta-feira (23), por 7 votos a 3, que a União cobre valores retroativos a 2001 referentes à contribuição do empregador rural pessoa para…

    • 24 de Maio de 2018

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (23), que o brasileiro português Raul Schmidt deve ser extraditado para o Brasil. O empresário estava preso desde abril, mas…

    • 24 de Maio de 2018

    Tributação da "renda ilíquida" não observa pressupostos da neutralidade fiscal

    Tributação da "renda ilíquida" não observa pressupostos da neutralidade fiscal

    Gran OAB | Cursos Online Por: André Gomes As novas práticas contábeis introduzidas com a Lei 11.638/2007 (regras de convergência ao padrão IFRS) vêm oportunizando ao Fisco tributar o que comumente se denomina de renda…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    Gran OAB | Cursos Online A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação…

    • 24 de Maio de 2018

    Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

    Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

    Gran OAB | Cursos Online A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 23, conflito de competência entre juízo comum estadual e juízo trabalhista para decidir controvérsias entre ex-empregados (nas hipóteses de aposentadoria, exoneração ou…

    • 24 de Maio de 2018

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