Geral

    "A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados"

    "A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados"

    Por: Gran OAB | Cursos Online Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se…

    • 14 de Maio de 2018

    Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

    Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

    Por: Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do TST entendeu ilícita a terceirização dos serviços prestados por operadora de call center para instituição financeira, reformando decisões de 1º e 2º graus. O ministro…

    • 14 de Maio de 2018

    O conselho de Stephen Hawking para se ter uma carreira feliz

    O conselho de Stephen Hawking para se ter uma carreira feliz

    Por: Gran OAB | Cursos Online Stephen Hawking deixou um legado que transcende a academia, de livros que se tornaram best-sellers a um filme sobre sua trajetória indicado ao Oscar. A paixão do físico britânico…

    • 14 de Maio de 2018

    Como estruturar sua peça processual – Dicas avançadas

    Como estruturar sua peça processual – Dicas avançadas

    Por: Gran OAB | Cursos Online Por Luciano Martins Profissionais que atuam principalmente nas áreas contenciosas do Direito sabem que elaborar uma peça processual é sempre um desafio. Primeiro, porque cada caso é um caso…

    • 11 de Maio de 2018

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

    Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado tribunal prevalece sobre aquela feita pelo Diário da Justiça, se ocorrer duplicidade…

    • 11 de Maio de 2018

    Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

    Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, decide STF

    Gran OAB | Cursos Online A única autoridade que tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República, por previsão constitucional expressa. Foi o que reafirmou nesta quinta-feira (11/5), por…

    • 11 de Maio de 2018

    STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

    STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

    Gran OAB | Cursos Online O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais…

    • 11 de Maio de 2018

    Momento Filosofia OAB: Classificação dos modelos ético-jurídicos

    Momento Filosofia OAB: Classificação dos modelos ético-jurídicos

    Gran OAB | Cursos Online O modelo antropocentrista propõe que o ser humano, sendo o único capaz de se comunicar, é a fonte de todos os valores. A exemplo da tradição escolástica (comentada em artigo…

    • 11 de Maio de 2018

    Temer envia ao Congresso projeto de nova Lei de Falências e Recuperação

    Temer envia ao Congresso projeto de nova Lei de Falências e Recuperação

    Gran OAB | Cursos Online O presidente Michel Temer enviou ao Congresso projeto que trata da nova lei de falências e de recuperação judicial e extrajudicial. O projeto altera a lei 11.101/05 e a lei…

    • 11 de Maio de 2018

    STJ aplica direito ao esquecimento em caso de buscas sobre fraude em concurso

    STJ aplica direito ao esquecimento em caso de buscas sobre fraude em concurso

    Gran OAB | Cursos Online Em julgamento apertado que teve diversos pedidos de vista, a 3ª turma do STJ garantiu a uma promotora de Justiça que seu nome seja desvinculado do tema “fraude em concurso…

    • 11 de Maio de 2018

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