Geral

    Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB

    Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB

    Gran OAB | Cursos Online A 7ª turma do TRF 1ª região negou provimento a recursos ajuizados pela OAB/GO e Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) contra sentença que, de ofício, extinguiu a…

    • 9 de Maio de 2018

    Ives Gandra Martins critica decisão do STF sobre foro privilegiado

    Ives Gandra Martins critica decisão do STF sobre foro privilegiado

    Gran OAB | Cursos Online O jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, alerta que a ideia do foro privilegiado nunca foi proteger o senador ou o deputado e sim o eleitor…

    • 9 de Maio de 2018

    Saiba Mais OAB 65: Honorários Advocatícios: É possível a fixação de honorários recursais mesmo no caso de não haver a apresentação de contrarrazões ou contraminuta?

    Saiba Mais OAB 65: Honorários Advocatícios: É possível a fixação de honorários recursais mesmo no caso de não haver a apresentação de contrarrazões ou contraminuta?

    Gran OAB | Cursos Online HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS MESMO NO CASO DE NÃO HAVER A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES OU CONTRAMINUTA?   Sim, assim decidiu o STF. Muito cuidado! É…

    • 9 de Maio de 2018

    STJ divulga entendimento sobre requisito para concessão de auxílio-doença

    STJ divulga entendimento sobre requisito para concessão de auxílio-doença

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Em um deles, sob relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a…

    • 9 de Maio de 2018

    União deve indenizar contribuinte por protesto de débito já prescrito

    União deve indenizar contribuinte por protesto de débito já prescrito

    Gran OAB | Cursos Online Quando a União demora para reconhecer prescrição de dívida e não cancela protesto, a pessoa cobrada indevidamente sofre dano moral. Assim entendeu a juíza Leticia Dea Banks Ferreira Lopes, do…

    • 8 de Maio de 2018

    MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

    MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

    Gran OAB | Cursos Online Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que as informações sejam relativas a pessoas investigadas pelo órgão…

    • 8 de Maio de 2018

    FGV e OAB divulgam análise dos recusos da 1ª fase do XXV Exame: nenhuma questão foi anulada!

    FGV e OAB divulgam análise dos recusos da 1ª fase do XXV Exame: nenhuma questão foi anulada!

    Gran OAB | Cursos Online Atenção examinandos(as), a OAB e a Fundação Getúlio Vargas, organizadora do certame, divulgaram o resultado da análise dos recursos interpostos pelos candidatos sobre as questões da prova de 1ª fase…

    • 8 de Maio de 2018

    4 razões vitais para seguir em frente

    4 razões vitais para seguir em frente

    Às vezes na vida, nós ficamos presos em um barranco. Tornamo-nos imobilizados pelo medo, ou simplesmente ignoramos a força para fazer o que sabemos e queremos fazer.No entanto, quando se trata de vida, é imperativo…

    • 7 de Maio de 2018

    STJ publica portaria que padroniza procedimentos em relação à vista dos autos

    STJ publica portaria que padroniza procedimentos em relação à vista dos autos

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª seção do STJ publicou portaria para padronizar procedimentos adotados em relação à vista dos autos à parte recorrida, nos feitos de competência exclusiva da presidência do colegiado. O…

    • 7 de Maio de 2018

    Mudança na nomenclatura de função não pode resultar em perda salarial

    Mudança na nomenclatura de função não pode resultar em perda salarial

    Gran OAB | Cursos Online Quando determinada função tem a nomenclatura alterada, a mudança não pode acabar com benefício do trabalhador. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma…

    • 7 de Maio de 2018

    Filtros

    Editorias