Geral

    STJ inova ao transmitir julgamento de Lula ao vivo pela internet

    STJ inova ao transmitir julgamento de Lula ao vivo pela internet

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli Pela primeira vez desde 1989, quando o Superior Tribunal de Justiça começou a funcionar, a corte fará uma transmissão ao vivo de julgamento. Nessa terça-feira…

    • 6 de Março de 2018

    OAB é proibida de acompanhar abertura de material apreendido em escritório

    OAB é proibida de acompanhar abertura de material apreendido em escritório

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) determina que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil acompanhem qualquer busca e apreensão feita em escritório de advocacia. A mesma…

    • 6 de Março de 2018

    Procuradoria da Fazenda cria canal de denúncias contra devedores de FGTS

    Procuradoria da Fazenda cria canal de denúncias contra devedores de FGTS

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um canal de denúncias para que qualquer pessoa ou empresa possa dedurar alguém em dívida com a União. Segundo a entidade…

    • 6 de Março de 2018

    STJ atualiza banco de dados com súmulas de Direito do Consumidor e Bancário

    STJ atualiza banco de dados com súmulas de Direito do Consumidor e Bancário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça incluiu mais três enunciados no banco de dados das Súmulas Anotadas, dois relativos a Direito do Consumidor e um sobre Direito Bancário…

    • 6 de Março de 2018

    Sem indenização: ficar cinco dias seguidos sem energia não causa dano moral, diz STJ

    Sem indenização: ficar cinco dias seguidos sem energia não causa dano moral, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ficar cinco dias seguidos sem energia elétrica em casa não causa dano moral indenizável, decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o…

    • 5 de Março de 2018

    Mera condição de sócios e advogados de empresa não basta para acusação de crime tributário

    Mera condição de sócios e advogados de empresa não basta para acusação de crime tributário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator na 5ª turma do STJ, reconheceu a inépcia de denúncia que não faz descrição mínima das condutas imputadas a cada…

    • 5 de Março de 2018

    Execução provisória da pena é 'esdrúxula' e injusta, diz ministro Celso de Mello

    Execução provisória da pena é 'esdrúxula' e injusta, diz ministro Celso de Mello

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que a decisão da corte de antecipar prisões após condenação em segundo grau é “esdrúxula” e…

    • 5 de Março de 2018

    Prova de dano moral é dispensável em caso de violência contra mulher

    Prova de dano moral é dispensável em caso de violência contra mulher

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível fixar valor mínimo de indenização por dano moral, quando houver pedido expresso…

    • 5 de Março de 2018

    Momento Filosofia OAB: Validade, legitimidade e eficácia: a desuetudo na teoria pura do direito

    Momento Filosofia OAB: Validade, legitimidade e eficácia: a desuetudo na teoria pura do direito

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Inicialmente, Kelsen tinha uma posição radicalmente normativa, na qual o elemento essencial do direito era a validade formal, a qual diz respeito não ao reconhecimento do direito…

    • 2 de Março de 2018

    Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários

    Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, de Goiânia/GO, parabenizou um advogado de parte executada que demonstrou erro material em sentença. O advogado Rafael…

    • 2 de Março de 2018

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