Geral

    STJ: Nova súmula veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum

    STJ: Nova súmula veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “É vedado ao banco mutuante reter em qualquer extensão o salário, os vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo comum contraído, ainda que haja cláusula…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    Advogado pode ser preso em cela comum no caso de execução provisória da pena

    Advogado pode ser preso em cela comum no caso de execução provisória da pena

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O direito do advogado de ficar preso em Sala de Estado-Maior só vale para prisões cautelares, como substituição da prisão preventiva. Já no caso de execução provisória…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    CNJ determina atendimento a advogados de Fortaleza sem agendamento

    CNJ determina atendimento a advogados de Fortaleza sem agendamento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil assegura aos advogados a prerrogativa de atendimento por magistrados independentemente de agendamento. Por isso, a limitação de atendimento a…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ

    Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ

    A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício estatutário da atividade econômica”…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    Estudo mostra salários dos advogados brasileiros em 2018

    Estudo mostra salários dos advogados brasileiros em 2018

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Claudia Gasparini Demissões, terceirização, salários menos atrativos e juniorização de cargos gerenciais marcaram a vida do advogado brasileiro em 2017. Neste ano, porém, a situação deve melhorar…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    A inconstitucionalidade do mandado de busca e apreensão genérico. Por: José Carlos

    A inconstitucionalidade do mandado de busca e apreensão genérico. Por: José Carlos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos últimos dias, em razão do decreto que determinou a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, tem-se mencionado a respeito da possibilidade da expedição de…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    Como desenvolver a criatividade na advocacia

    Como desenvolver a criatividade na advocacia

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Maria Olívia Machado e Ana Barros Você, advogado, já parou para refletir o quanto o pensamento criativo é fundamental em sua vida? É ele que nos traz…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    O advogado correspondente e o novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    O advogado correspondente e o novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marco Aurélio de Oliveira Rocha O novo Código de Ética e Disciplina (CED) da OAB, instituído pela resolução CFOAB 2/15 (DOU 4/11/15), que entrou em vigor em…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    Prova em caso de blockchain não é inteiramente válida antes de perícia

    Prova em caso de blockchain não é inteiramente válida antes de perícia

    O mundo avança cada vez mais para o emprego de inteligência artificial e novas tecnologias para o registro de documentos e fatos, de forma que a realidade do filme Blade Runner não está tão distante…

    • 23 de Fevereiro de 2018

    Intervenção no Rio é passível de controle de constitucionalidade por meio de ADI

    Intervenção no Rio é passível de controle de constitucionalidade por meio de ADI

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ação direta de inconstitucionalidade é uma das ações do controle concentrado de constitucionalidade, também chamado de controle abstrato. O manejo da refira ação se justifica para…

    • 23 de Fevereiro de 2018

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