Geral
TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha para 2018
Equipe Gran • 14 de Fevereiro de 2018
STJ divulga entendimento sobre multa por litigância de má-fé no processo penal
Equipe Gran • 14 de Fevereiro de 2018
Ex-deputado Federal aposentado por invalidez perde o benefício se exercer atividade profissional
Equipe Gran • 14 de Fevereiro de 2018
Fiança do Delegado em crimes com pena acima de 4 anos ou punidos com reclusão
Equipe Gran • 14 de Fevereiro de 2018
Ao publicar nova portaria, PGFN cria etapa no contencioso tributário
Equipe Gran • 14 de Fevereiro de 2018
Superior Tribunal de Justiça divulga 12 teses sobre juizados especiais criminais
Equipe Gran • 9 de Fevereiro de 2018
STJ aprova súmula sobre legitimidade do Ministério Público em defesa de consumidores
Equipe Gran • 9 de Fevereiro de 2018
Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda ele estudar
Equipe Gran • 9 de Fevereiro de 2018