Geral

    Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018

    Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da ação

    Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da ação

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nos casos em que foi estipulado o êxito como condição remuneratória dos serviços advocatícios prestados, a renúncia do patrono originário, antes do julgamento definitivo da causa, não…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Franco A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia com o sindicato da categoria…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso

    Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A contratação de serviços terceirizados, por si só, não induz à conclusão de que houve preterição dos candidatos aprovados em concurso público. Essa foi a decisão da…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 06/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as 35 propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Lei Complementar 157/16 gerou bagunça sobre ISS das sociedades de advogados

    Lei Complementar 157/16 gerou bagunça sobre ISS das sociedades de advogados

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Facury Scaff O Brasil tem 5.570 municípios, e a Constituição atribuiu a cada qual competência para legislar sobre o ISS. Recentemente, a Lei Complementar 156/16…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

    Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti O ano mal começou e algumas empresas já se preparam para mais uma rodada de contencioso…

    • 31 de Janeiro de 2018

    TAC permite solução célere tanto para o degradador quanto para o meio ambiente

    TAC permite solução célere tanto para o degradador quanto para o meio ambiente

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Eduardo Coral Viegas Em uma de minhas últimas colunas, escrevi sobre o “papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental”. Na ocasião, pretendi traçar linhas gerais…

    • 31 de Janeiro de 2018

    3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a Reforma Trabalhista

    3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a Reforma Trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Reforma Trabalhista não influenciou apenas a petição inicial, mas também trouxe grandes repercussões na defesa do Reclamado. Veja algumas delas. 1. Aplicação imediata da Lei 13.467/17…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Aprenda a forma certa de estudar ouvindo música, ela pode melhorar muito a sua concentração!

    Aprenda a forma certa de estudar ouvindo música, ela pode melhorar muito a sua concentração!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Estudar ouvindo música pode melhorar muito a sua concentração. Para isso, é necessário que seja feito da forma correta. Confira algumas dicas para chegar melhor no seu…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Filtros

    Editorias