Geral

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Franco A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia com o sindicato da categoria…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso

    Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A contratação de serviços terceirizados, por si só, não induz à conclusão de que houve preterição dos candidatos aprovados em concurso público. Essa foi a decisão da…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 06/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as 35 propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Lei Complementar 157/16 gerou bagunça sobre ISS das sociedades de advogados

    Lei Complementar 157/16 gerou bagunça sobre ISS das sociedades de advogados

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Facury Scaff O Brasil tem 5.570 municípios, e a Constituição atribuiu a cada qual competência para legislar sobre o ISS. Recentemente, a Lei Complementar 156/16…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti O ano mal começou e algumas empresas já se preparam para mais uma rodada de contencioso…

    • 31 de Janeiro de 2018

    TAC permite solução célere tanto para o degradador quanto para o meio ambiente

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Eduardo Coral Viegas Em uma de minhas últimas colunas, escrevi sobre o “papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental”. Na ocasião, pretendi traçar linhas gerais…

    • 31 de Janeiro de 2018

    3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a Reforma Trabalhista

    3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a Reforma Trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Reforma Trabalhista não influenciou apenas a petição inicial, mas também trouxe grandes repercussões na defesa do Reclamado. Veja algumas delas. 1. Aplicação imediata da Lei 13.467/17…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Aprenda a forma certa de estudar ouvindo música, ela pode melhorar muito a sua concentração!

    Aprenda a forma certa de estudar ouvindo música, ela pode melhorar muito a sua concentração!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Estudar ouvindo música pode melhorar muito a sua concentração. Para isso, é necessário que seja feito da forma correta. Confira algumas dicas para chegar melhor no seu…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Lei nº 13303/2016 e o sigilo no valor estimado

    Doutrina OAB: Lei nº 13303/2016 e o sigilo no valor estimado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Lei n. 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados…

    • 30 de Janeiro de 2018

    Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros

    Mesmo sem registro, promessa de compra e venda permite embargos de terceiros

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mesmo que sem registro, a promessa de compra e venda serve para fundamentar a oposição de embargos de terceiros em um processo discutindo a posse de um…

    • 30 de Janeiro de 2018

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