Geral

    1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social

    1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado do UDF terá como público alvo todos os estudantes, pesquisadores…

    • 17 de Outubro de 2017

    Processo Seletivo para Mestrado UDF: Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

    Processo Seletivo para Mestrado UDF: Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Sabemos que atualmente a busca pela qualificação profissional é uma preocupação de todos, e isso se justifica cada vez mais pela alta competitividade no mercado de trabalho…

    • 17 de Outubro de 2017

    Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil

    Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Guilherme Henrique Lima Reinig e Daniel Amaral Carnaúba Afirma-se com frequência que a responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe de culpa. Em sede doutrinária…

    • 16 de Outubro de 2017

    Contribuinte com dois domicílios pode optar por um deles para pagar IPVA

    Contribuinte com dois domicílios pode optar por um deles para pagar IPVA

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou o cancelamento do lançamento de IPVA de um veículo, cujo proprietário possuía dois domicílios, em diferentes Estados, à…

    • 16 de Outubro de 2017

    Vem aí novo crime contra a liberdade sexual

    Vem aí novo crime contra a liberdade sexual

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho Virtus in medio, assim preconizava Aristóteles, ponderando que os extremos são perigosos e o mediano é sempre…

    • 16 de Outubro de 2017

    Limites constitucionais do voto de qualidade do presidente do STF

    Limites constitucionais do voto de qualidade do presidente do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Damares Medina No processo decisório judicial, o voto de qualidade é a prerrogativa que o Regimento Interno do tribunal confere ao seu presidente (ou ao vice-presidente…

    • 16 de Outubro de 2017

    Plano de saúde não pode interromper sessões de terapia que ultrapassem limite de cobertura

    Plano de saúde não pode interromper sessões de terapia que ultrapassem limite de cobertura

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas pela ANS. Esse…

    • 14 de Outubro de 2017

    STJ aumenta indenização para vítima de sexting

    STJ aumenta indenização para vítima de sexting

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou em 130 salários mínimos (aproximadamente R$ 122 mil) o valor de indenização por danos morais devida a uma…

    • 13 de Outubro de 2017

    Treinamento Intensivo OAB: O caminho das pedras para aprovação na 1ª fase do XXIV Exame. Não perca!

    Gran Cursos OAB

    Treinamento Intensivo OAB: O caminho das pedras para aprovação na 1ª fase do XXIV Exame. Não perca!

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online XXIV Exame de Ordem – Treinamento Intensivo OAB Foi publicado o edital do último Exame de Ordem deste ano, e juntamente com ele vem a oportunidade para…

    • 13 de Outubro de 2017

    Conversão de união estável em casamento pode iniciar na Justiça

    Conversão de união estável em casamento pode iniciar na Justiça

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não é só pela via administrativa que um casal pode converter sua união estável em casamento. O Judiciário também é competente para conceder a mudança. Assim entendeu…

    • 13 de Outubro de 2017

    Filtros

    Editorias