Geral

    Alegações Finais

    Alegações Finais

    Alegações Finais são uma peça importantíssima utilizada pela acusação e defesa para apresentarem os argumentos finais com a intenção de influenciar a decisão do magistrado. Isso ocorre logo após a instrução processual e antes da…

    • 26 de Julho de 2018

    Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado, decide TST

    Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado, decide TST

    Gran OAB | Cursos Online A empresa tem que indenizar o trabalhador por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do…

    • 25 de Julho de 2018

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

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    Gran OAB | Cursos Online A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. Os principais problemas são relacionados ao atraso na entrega do…

    • 25 de Julho de 2018

    Advogado com cargo na OAB não pode atuar em processo que tramita na entidade

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    Gran OAB | Cursos Online Por: Matheus Teixeira A 1ª Turma de ética profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo estabeleceu que advogados que ocupam cargos…

    • 25 de Julho de 2018

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

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    Gran OAB | Cursos Online Por Sérgio Rodas Penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela usou o entendimento…

    • 24 de Julho de 2018

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Por Rafael Brito e Augusto Tenório O Superior Tribunal de Justiça, no decorrer deste ano, tem decidido pela ilegalidade da inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária das verbas…

    • 24 de Julho de 2018

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

    Gran OAB | Cursos Online Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível o exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado…

    • 23 de Julho de 2018

    Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva

    Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva

    Gran OAB | Cursos Online A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o fato de possuir bons antecedentes, por si só, não justifica a concessão de Habeas Corpus para revogar prisão…

    • 23 de Julho de 2018

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Gran OAB | Cursos Online O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de…

    • 20 de Julho de 2018

    INSS cobra segurados que receberam a desaposentação

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    Gran OAB | Cursos Online Por Taís Laporta Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior. Uma pequena…

    • 20 de Julho de 2018

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