Geral

    Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo

    Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto…

    • 31 de Julho de 2017

    Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção

    Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mário Luiz Delgado Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher…

    • 28 de Julho de 2017

    Ministério Público Federal apura denúncia de fraude na prova do exame da OAB

    Ministério Público Federal apura denúncia de fraude na prova do exame da OAB

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar se o lacre de um dos envelopes da prova do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada no…

    • 28 de Julho de 2017

    Reforma trabalhista restringe aplicação da jurisprudência dos tribunais

    Reforma trabalhista restringe aplicação da jurisprudência dos tribunais

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (artigo 6º)…

    • 28 de Julho de 2017

    OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

    OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar…

    • 27 de Julho de 2017

    Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais

    Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio da razoabilidade pela…

    • 27 de Julho de 2017

    Confira 20 direitos que os consumidores realmente têm, mas muitas vezes não sabem

    Confira 20 direitos que os consumidores realmente têm, mas muitas vezes não sabem

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Alguma vez você foi obrigado a escolher produtos além daquilo que precisava por que um estabelecimento tinha um valor mínimo para aceitar cartão de crédito? Se a…

    • 26 de Julho de 2017

    Ranking: em virada inédita, Unicamp passa USP e é a melhor universidade da América Latina

    Ranking: em virada inédita, Unicamp passa USP e é a melhor universidade da América Latina

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Camila Pati Em uma virada inédita, a Unicamp passou a USP e é a universidade que recebeu a melhor nota no ranking de instituições de ensino superior…

    • 26 de Julho de 2017

    Advogado deve indenizar cliente prejudicado em acordo com empresa

    Advogado deve indenizar cliente prejudicado em acordo com empresa

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Felipe Luchete O fato de um advogado ter mandato para atuar sem anuência expressa do cliente não significa que pode agir de forma que prejudique o contratante…

    • 25 de Julho de 2017

    Pós-prova da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem foi um sucesso. Confira a reprise!

    Gran Cursos OAB

    Pós-prova da 1ª fase do XXIII Exame de Ordem foi um sucesso. Confira a reprise!

    Na noite deste domingo, dia 23 de julho, os professores do Projeto Exame de Ordem participaram do pós-prova do XXIII Exame de Ordem. Cada professor teceu comentários sobre as questões e deu suas impressões sobre…

    • 25 de Julho de 2017

    Filtros

    Editorias