Geral

    Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil

    Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Guilherme Henrique Lima Reinig e Daniel Amaral Carnaúba Afirma-se com frequência que a responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe de culpa. Em sede doutrinária…

    • 16 de Outubro de 2017

    Advogados experientes podem ser mentores dos novos (e vice-versa)

    Advogados experientes podem ser mentores dos novos (e vice-versa)

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por João Ozorio de Melo Tradicionalmente uma bondade de profissionais experientes que encontram tempo e energia para ajudar iniciantes a progredir na carreira, a função de mentor…

    • 16 de Outubro de 2017

    Contribuinte com dois domicílios pode optar por um deles para pagar IPVA

    Contribuinte com dois domicílios pode optar por um deles para pagar IPVA

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou o cancelamento do lançamento de IPVA de um veículo, cujo proprietário possuía dois domicílios, em diferentes Estados, à…

    • 16 de Outubro de 2017

    Vem aí novo crime contra a liberdade sexual

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho Virtus in medio, assim preconizava Aristóteles, ponderando que os extremos são perigosos e o mediano é sempre…

    • 16 de Outubro de 2017

    Limites constitucionais do voto de qualidade do presidente do STF

    Limites constitucionais do voto de qualidade do presidente do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Damares Medina No processo decisório judicial, o voto de qualidade é a prerrogativa que o Regimento Interno do tribunal confere ao seu presidente (ou ao vice-presidente…

    • 16 de Outubro de 2017

    Ética de advogados e juízes

    Ética de advogados e juízes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado (TJ do Espírito Santo) e escritor. A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes. Há deveres comuns aos dois…

    • 14 de Outubro de 2017

    Plano de saúde não pode interromper sessões de terapia que ultrapassem limite de cobertura

    Plano de saúde não pode interromper sessões de terapia que ultrapassem limite de cobertura

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas pela ANS. Esse…

    • 14 de Outubro de 2017

    Prioridade absoluta da criança atrai competência de juízo onde vive para ações de guarda

    Prioridade absoluta da criança atrai competência de juízo onde vive para ações de guarda

    A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em caso no qual as avós paterna e materna ajuizaram ações de guarda das crianças, de três e seis anos. O julgamento foi na manhã desta…

    • 14 de Outubro de 2017

    Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

    Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª seção do STJ decidiu que a ação de regulamentação da guarda de criança nascida nos EUA é matéria que deve ser definida pela justiça estadual…

    • 13 de Outubro de 2017

    STJ aumenta indenização para vítima de sexting

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou em 130 salários mínimos (aproximadamente R$ 122 mil) o valor de indenização por danos morais devida a uma…

    • 13 de Outubro de 2017

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