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    Treinamento Intensivo OAB: O caminho das pedras para aprovação na 1ª fase do XXIV Exame. Não perca!

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online XXIV Exame de Ordem – Treinamento Intensivo OAB Foi publicado o edital do último Exame de Ordem deste ano, e juntamente com ele vem a oportunidade para…

    • 13 de Outubro de 2017

    STJ: É possível compensação integral da reincidência específica com confissão espontânea

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    Mesmo nos casos de reincidência específica é possível a compensação integral com a confissão espontânea. O entendimento é da 3ª seção do STJ, ao julgar HC na última quarta-feira, 11. Por maioria, prevaleceu o entendimento…

    • 13 de Outubro de 2017

    Conversão de união estável em casamento pode iniciar na Justiça

    Conversão de união estável em casamento pode iniciar na Justiça

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não é só pela via administrativa que um casal pode converter sua união estável em casamento. O Judiciário também é competente para conceder a mudança. Assim entendeu…

    • 13 de Outubro de 2017

    Cautelar contra parlamentar exige aval do Congresso se compromete mandato

    Cautelar contra parlamentar exige aval do Congresso se compromete mandato

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Teixeira Medidas cautelares impostas pela Justiça a parlamentares, caso impeçam direta ou indiretamente o exercício do mandato, devem ser submetidas em até 24 horas à Casa…

    • 13 de Outubro de 2017

    Participação em coral pode ser computada para remição de pena

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Atividade que envolve muitas horas de estudo, prática e dedicação, a música é importante aliada no processo de reintegração do preso, fortalecendo seus valores pessoais e sociais…

    • 13 de Outubro de 2017

    STJ divulga tese sobre custos com cobrança de consumidor inadimplente

    STJ divulga tese sobre custos com cobrança de consumidor inadimplente

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 611 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois temas. O primeiro trata de julgamento da 3ª Turma, sob…

    • 12 de Outubro de 2017

    Fiança pelo delegado não se limita a crimes com penas de até 4 anos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Venho sempre apresentando, por publicação em artigos[1] e obras jurídicas, como Investigação pela Polícia Judiciária e Polícia Judiciária no Estado de Direito[2], publicados pela Lumen Juris, o…

    • 11 de Outubro de 2017

    Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A SDI – 2 do TST negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve decisão que, em tutela provisória, determinou o pagamento de gratificação de…

    • 11 de Outubro de 2017

    Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor Público persiste a…

    • 10 de Outubro de 2017

    Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho aprova cinco novas súmulas

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TRT da 8ª região publicou cinco novas súmulas que foram aprovadas em sessão do Tribunal Pleno. Confira na íntegra: Súmula 61 ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR…

    • 10 de Outubro de 2017

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