Jurídico

    Princípio da cooperação no Código Processual Civil (CPC)

    Princípio da cooperação no Código Processual Civil (CPC)

    O princípio da cooperação no CPC (Código de Processo Civil) é uma das principais atualizações do Código de 2015. Esse princípio visa a promoção de um ambiente colaborativo e mais…

    • 23 de Janeiro

    Competência no Código de Processo Civil (CPC)

    Competência no Código de Processo Civil (CPC)

    O conceito de competência no CPC (Código de Processo Civil) é um dos mais básicos no Direito Processual Civil. Trata-se da resolução acerca do tribunal ou juízo responsável em cada…

    • 23 de Janeiro

    Concurso PGE PR Procurador autorizado! Edital em 2024! Veja

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    Concurso PGE PR Procurador autorizado! Edital em 2024! Veja

    O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, autorizou a abertura do concurso PGE PR Procurador para ingresso na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Haverá a oferta de quatro vagas…

    • 12 de Dezembro de 2023

    Artigo 581 do CPP: cabimento do recurso em sentido estrito

    Artigo 581 do CPP: cabimento do recurso em sentido estrito

    O artigo 581 do CPP (Código de Processo Penal) deve estar na lista de estudos do Direito Penal para quem quer se preparar para os concursos de forma completa. Ele…

    • 12 de Dezembro de 2023

    Concurso MPT Procurador está com inscrições abertas. Veja

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso MPT Procurador está com inscrições abertas. Veja

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou o edital de abertura do concurso MPT Procurador do Trabalho. Há a oferta de vagas para as Procuradorias do Trabalho nos municípios de…

    • 12 de Dezembro de 2023

    Artigo 319 do CPP: medida cautelar diversa da prisão

    Artigo 319 do CPP: medida cautelar diversa da prisão

    No seu conteúdo programático sobre o Direito Penal, é essencial reservar um tempo para estudar o artigo 319 do CPP (Código de Processo Penal). Ele dita quais são as medidas…

    • 12 de Dezembro de 2023

    Artigo 28 do CPP: arquivamento de inquérito policial

    Artigo 28 do CPP: arquivamento de inquérito policial

    O artigo 28 do CPP (Código de Processo Penal) dita sobre o arquivamento de inquérito policial. Ele estabelece por quem essa decisão pode ser tomada, quando e o que pode…

    • 12 de Dezembro de 2023

    Artigo 397 do CPP: absolvição sumária. Veja o que diz!

    Artigo 397 do CPP: absolvição sumária. Veja o que diz!

    O artigo 397 do CPP trata sobre a absolvição sumária em julgamentos penais. Ele estabelece as causas e os requisitos desse tipo de indulto na lei, discorrendo sobre como esse…

    • 12 de Dezembro de 2023

    CPP — Código de Processo Penal: confira os principais artigos

    CPP — Código de Processo Penal: confira os principais artigos

    O Código de Processo Penal ou CPP, é a lei que regulamenta o Direito Processual Penal no Brasil e estabelece as regras dos processos penais, indicando seus agentes, suas etapas…

    • 12 de Dezembro de 2023

    Artigo 833 CPC — bens impenhoráveis: veja o que diz!

    Artigo 833 CPC — bens impenhoráveis: veja o que diz!

    O artigo 833 do CPC é bastante cobrado em provas e concursos públicos. Ele compõe a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e trata sobre os bens impenhoráveis para a…

    • 12 de Dezembro de 2023

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