Jurídico

    Estatuto da OAB: o que é? Fique por dentro dos principais pontos!

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    Estatuto da OAB: o que é? Fique por dentro dos principais pontos!

    O Estatuto da OAB tem como objetivo regulamentar o exercício da profissão no Brasil. Instituído em 4 de julho de 1994 por meio da Lei n.º 8.906, o Estatuto OAB trata de um conjunto de…

    • 5 de Junho

    O que é intervenção de terceiros? Entenda o cabimento!

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    O que é intervenção de terceiros? Entenda o cabimento!

    A relação jurídica processual padrão se estabelece entre o autor e o réu, contudo, o resultado de uma disputa judicial frequentemente gera reflexos no patrimônio, em contratos ou na responsabilidade de pessoas que, inicialmente, não…

    • 5 de Junho

    Concurso TRF 5 Juiz: FGV é a banca! Até R$ 37,7 mil

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    Concurso TRF 5 Juiz: FGV é a banca! Até R$ 37,7 mil

    O concurso TRF 5 Juiz avançou com a definição da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. Além disso, foi disponibilizado o Termo de Referência que prevê 11 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto do…

    • 22 de Maio

    Negócio jurídico: conceito, classificação e elementos!

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    Negócio jurídico: conceito, classificação e elementos!

    Presente desde as relações cotidianas até os contratos de grande porte, o negócio jurídico é o instrumento que instrumentaliza a autonomia da vontade no Direito Civil. Originada na doutrina alemã, essa categoria de fato jurídico…

    • 19 de Maio

    Fatos jurídicos: entenda o conceito e suas classificações!

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    Fatos jurídicos: entenda o conceito e suas classificações!

    Você parou para pensar que quase tudo o que acontece na sua vida, do seu primeiro suspiro ao nascer até o simples gesto de comprar um pão na padaria, é regido pelo Direito? Logicamente, nem…

    • 13 de Maio

    Princípios e características da jurisdição

    Princípios e características da jurisdição

    Se você acredita que a jurisdição serve apenas para resolver brigas entre vizinhos, está na hora de atualizar seus conceitos. Muito além de “dizer o direito”, a jurisdição é o mecanismo de poder que pacifica…

    • 8 de Maio

    Gratuidade da justiça: entenda como funciona

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    Gratuidade da justiça: entenda como funciona

    A gratuidade da justiça é o mecanismo que garante que a falta de recursos financeiros não impedirá o acesso ao Poder Judiciário. Trata-se de uma garantia constitucional de extrema importância no âmbito processual! Neste texto…

    • 8 de Maio

    Residência Jurídica TJ AP: bolsa de R$ 4,8 mil; saiu gabarito preliminar!

    Residência Jurídica TJ AP: bolsa de R$ 4,8 mil; saiu gabarito preliminar!

    A Residência Jurídica TJ AP oferta bolsa de R$ 4.863,00 para atuação no programa. A seleção destina-se a candidatos de nível superior em Direito interessados em adquirir experiência prática na área jurídica. O programa conta…

    • 8 de Maio

    Residência Jurídica PGE SP: notas definitivas publicadas; confira!

    Residência Jurídica PGE SP: notas definitivas publicadas; confira!

    A Residência Jurídica PGE SP publicou as notas definitivas da prova teórico-objetiva, após a análise dos recursos interpostos pelos candidatos. As justificativas e eventuais alterações foram devidamente avaliadas pela comissão organizadora. Confira em “Situação Atual“…

    • 8 de Maio

    Fato típico: o que é e seus elementos

    Fato típico: o que é e seus elementos

    Você sabe o que realmente define se uma conduta pode ser chamada de crime? Para o Direito Penal, não basta que uma ação seja considerada “errada” ou imoral; ela precisa atravessar um rigoroso filtro técnico…

    • 7 de Maio

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