Jurídico

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

    Gran OAB | Cursos Online É de extrema importância que as respostas, tanto na peça quanto nas questões, sejam elaboradas de forma clara, concisa e objetiva, atentando para esta trilogia…

    • 24 de Maio de 2018

    Projeto de lei prevê endurecer penas e condições de prisão por crime grave

    Projeto de lei prevê endurecer penas e condições de prisão por crime grave

    Gran OAB | Cursos Online O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre se Moraes entregou, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma proposta de projeto de lei para a área…

    • 10 de Maio de 2018

    Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Gran OAB | Cursos Online Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A…

    • 2 de Maio de 2018

    Temer veta artigos polêmicos ao sancionar lei que altera LINDB

    Temer veta artigos polêmicos ao sancionar lei que altera LINDB

    Gran OAB | Cursos Online Foi sancionada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente Michel Temer decidiu vetar…

    • 26 de Abril de 2018

    Concurso PMDF 2018: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Legislação Aplicada

    Concurso PMDF 2018: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Legislação Aplicada

    A Legislação Aplicada trata sobre todos os assuntos concernentes e as principais leis que regem a Corporação. Por isso a disciplina é decisiva e de extrema importância para o concurso…

    • 25 de Abril de 2018

    Jurisprudência Comentada: A nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio

    Jurisprudência Comentada: A nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio

    Gran OAB | Cursos Online De acordo com a nova Lei, passa a ser tipificada expressamente a morte de mulher por razões de sexo feminino (art. 121, § 2º, VI…

    • 23 de Abril de 2018

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Gran OAB | Cursos Online Os benefícios previstos na nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não retroagem para os contratos firmados antes de a norma entrar em vigor. Com esse…

    • 23 de Abril de 2018

    Esquenta Receita Federal: confira as dicas de Direito Tributário II

    Esquenta Receita Federal: confira as dicas de Direito Tributário II

    A Receita Federal do Brasil pretende realizar em breve o seu aguardado concurso público para as carreiras de auditor-fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo. O pedido de concursos do Ministério…

    • 17 de Abril de 2018

    Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples

    Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente Michel Temer sancionou, na última sexta-feira, 6, a lei complementar 162/18, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para…

    • 10 de Abril de 2018

    Lei torna crime descumprir medidas protetivas da Maria da Penha

    Lei torna crime descumprir medidas protetivas da Maria da Penha

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicada nesta quarta-feira (4/4) a Lei 13.641/2018, que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha…

    • 5 de Abril de 2018

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