Jurídico

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

    Capítulo importante nos concursos para a área fiscal, vamos tratar um pouco da Introdução ao Direito Tributário e algumas de suas características. Nos Estados contemporâneos, o patrimônio particular é respeitado e protegido. No Estado brasileiro…

    • 14 de Junho de 2018

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito do Trabalho

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito do Trabalho

    Gran OAB | Cursos Online O ponto crucial para a confecção da peça é o controle do tempo. Ter estratégia no momento da prova é fundamental para conseguir transmitir ao examinador o seu conhecimento. Sugiro…

    • 28 de Maio de 2018

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

    Gran OAB | Cursos Online É de extrema importância que as respostas, tanto na peça quanto nas questões, sejam elaboradas de forma clara, concisa e objetiva, atentando para esta trilogia: sim ou não; por que;…

    • 24 de Maio de 2018

    Projeto de lei prevê endurecer penas e condições de prisão por crime grave

    Projeto de lei prevê endurecer penas e condições de prisão por crime grave

    Gran OAB | Cursos Online O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre se Moraes entregou, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma proposta de projeto de lei para a área da segurança pública. O ministro…

    • 10 de Maio de 2018

    Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Gran OAB | Cursos Online Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei…

    • 2 de Maio de 2018

    Temer veta artigos polêmicos ao sancionar lei que altera LINDB

    Temer veta artigos polêmicos ao sancionar lei que altera LINDB

    Gran OAB | Cursos Online Foi sancionada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o artigo 25 e…

    • 26 de Abril de 2018

    Concurso PMDF 2018: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Legislação Aplicada

    Concurso PMDF 2018: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Legislação Aplicada

    A Legislação Aplicada trata sobre todos os assuntos concernentes e as principais leis que regem a Corporação. Por isso a disciplina é decisiva e de extrema importância para o concurso da PMDF. Aqui estarão dispostas…

    • 25 de Abril de 2018

    Jurisprudência Comentada: A nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio

    Jurisprudência Comentada: A nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio

    Gran OAB | Cursos Online De acordo com a nova Lei, passa a ser tipificada expressamente a morte de mulher por razões de sexo feminino (art. 121, § 2º, VI, do Código Penal). Ou seja…

    • 23 de Abril de 2018

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Gran OAB | Cursos Online Os benefícios previstos na nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não retroagem para os contratos firmados antes de a norma entrar em vigor. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada…

    • 23 de Abril de 2018

    Esquenta Receita Federal: confira as dicas de Direito Tributário II

    Esquenta Receita Federal: confira as dicas de Direito Tributário II

    A Receita Federal do Brasil pretende realizar em breve o seu aguardado concurso público para as carreiras de auditor-fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo. O pedido de concursos do Ministério da Fazenda, que inclui o…

    • 17 de Abril de 2018

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