Jurídico

    Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Gran OAB | Cursos Online Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei…

    • 2 de Maio de 2018

    Temer veta artigos polêmicos ao sancionar lei que altera LINDB

    Temer veta artigos polêmicos ao sancionar lei que altera LINDB

    Gran OAB | Cursos Online Foi sancionada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o artigo 25 e…

    • 26 de Abril de 2018

    Concurso PMDF 2018: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Legislação Aplicada

    Concurso PMDF 2018: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Legislação Aplicada

    A Legislação Aplicada trata sobre todos os assuntos concernentes e as principais leis que regem a Corporação. Por isso a disciplina é decisiva e de extrema importância para o concurso da PMDF. Aqui estarão dispostas…

    • 25 de Abril de 2018

    Jurisprudência Comentada: A nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio

    Jurisprudência Comentada: A nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio

    Gran OAB | Cursos Online De acordo com a nova Lei, passa a ser tipificada expressamente a morte de mulher por razões de sexo feminino (art. 121, § 2º, VI, do Código Penal). Ou seja…

    • 23 de Abril de 2018

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Gran OAB | Cursos Online Os benefícios previstos na nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não retroagem para os contratos firmados antes de a norma entrar em vigor. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada…

    • 23 de Abril de 2018

    Esquenta Receita Federal: confira as dicas de Direito Tributário II

    Esquenta Receita Federal: confira as dicas de Direito Tributário II

    A Receita Federal do Brasil pretende realizar em breve o seu aguardado concurso público para as carreiras de auditor-fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo. O pedido de concursos do Ministério da Fazenda, que inclui o…

    • 17 de Abril de 2018

    Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples

    Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente Michel Temer sancionou, na última sexta-feira, 6, a lei complementar 162/18, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para Microempresas e Empresas de Pequeno…

    • 10 de Abril de 2018

    Lei torna crime descumprir medidas protetivas da Maria da Penha

    Lei torna crime descumprir medidas protetivas da Maria da Penha

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicada nesta quarta-feira (4/4) a Lei 13.641/2018, que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para proteger mulheres…

    • 5 de Abril de 2018

    A vítima pode desistir da representação em crimes regidos pela Lei Maria da Penha?

    A vítima pode desistir da representação em crimes regidos pela Lei Maria da Penha?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Sérgio Luiz Barroso Conforme a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, a renúncia à representação é possível até o recebimento da denúncia, vide o art…

    • 2 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Doutrina OAB: Princípio da legalidade e aplicação da lei

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um agente público pode deixar de aplicar a lei por entender que é inconstitucional? Às vésperas de entrarem em vigor as regras sobre a Lei n. 13.467/2017…

    • 27 de Março de 2018

    Filtros

    Editorias