Jurídico

    Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

    Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

    Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de…

    • 17 de Setembro de 2017

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

    Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de…

    • 17 de Setembro de 2017

    Considerações sobre a apreensão da arma de fogo no crime de porte ilegal

    Gran Cursos Jurídico

    Considerações sobre a apreensão da arma de fogo no crime de porte ilegal

    “Professor, existe o crime de porte de arma sem a apreensão da arma de fogo?” Em regra, não. Na verdade o que existe é o crime de porte de arma de fogo (art. 14 ou…

    • 15 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos falar sobre a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, denominada de Lei de Responsabilidade das Estatais – LRE. A lei está assim organizada…

    • 12 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Uma resenha sobre a Lei 9.784/99

    Doutrina OAB: Uma resenha sobre a Lei 9.784/99

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Promulgada em 29 de janeiro de 1999, a LPA – Lei do Processo Administrativo – tem grande relevância no estudo desse ramo do direito. Embora se autodenomine…

    • 5 de Setembro de 2017

    Disparo para o Alto e para o Chão

    Gran Cursos Jurídico

    Disparo para o Alto e para o Chão

    Os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003) tutelam a incolumidade pública, são de perigo abstrato e, em regra, comuns. Ao protegerem a incolumidade pública, saem em defesa de um número indeterminado de…

    • 3 de Setembro de 2017

    Lei Maria da Penha: 11 anos

    Lei Maria da Penha: 11 anos

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por José Eli Salamacha   Há 11 anos entrava em vigência a Lei Maria da Penha (lei 11.340, de 7/8/06), norma que passou a identificar como crime a…

    • 30 de Agosto de 2017

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 3!

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 3!

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.142/1990? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. Na terceira e última parte desta sequência, falarei dos artigos 4º, 5º, 6º e 7º. Para…

    • 24 de Agosto de 2017

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 2

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 2

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.142/1990? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. Na segunda parte desta sequência, falarei dos artigos 2º e 3º. Se você ainda não leu…

    • 17 de Agosto de 2017

    Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

    Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que…

    • 14 de Agosto de 2017

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