Jurídico

    Jurisprudência Comentada: Concurso público na Constituição e na visão dos Tribunais

    Jurisprudência Comentada: Concurso público na Constituição e na visão dos Tribunais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Aquele que busca exercer a advocacia vai se deparar com uma série de oportunidades para militar na defesa de concurseiros em geral. Seja para quem quer atuar…

    • 4 de Dezembro de 2017

    Especialista destaca a responsabilidade do advogado com a aprovação da reforma trabalhista

    Especialista destaca a responsabilidade do advogado com a aprovação da reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está sendo realizada em São Paulo, o advogado Trabalhista e professor na FGV/EASP, Jorge Boucinhas Filho, destacou, em…

    • 29 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Lei nº 13.303/2016 – Sanções

    Doutrina OAB: Lei nº 13.303/2016 – Sanções

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Lei n. 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados…

    • 21 de Novembro de 2017

    Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

    Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente Michel Temer utilizou a medida provisória publicada na última terça-feira (14) com ajustes na reforma trabalhista para revalidar a Lei da Gorjeta. Na votação das…

    • 17 de Novembro de 2017

    Temer veta mudança na Lei Maria da Penha que transferia funções da Justiça à polícia

    Temer veta mudança na Lei Maria da Penha que transferia funções da Justiça à polícia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Diante da pressão de movimentos em defesa das mulheres e de recomendações de dois órgãos do governo, o presidente Michel Temer vetou uma mudança polêmica na Lei…

    • 9 de Novembro de 2017

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena, do Código Penal, para menores de 21 anos…

    • 8 de Novembro de 2017

    Perda do cargo e avaliação de desempenho. Por: Gustavo Scatolino

    Perda do cargo e avaliação de desempenho. Por: Gustavo Scatolino

    PERDA DO CARGO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Os veículos de comunicação têm divulgado constantemente que a estabilidade do servidor público está sendo retirada. Mas isso é verdade? O § 1º do art. 41 da CF…

    • 6 de Novembro de 2017

    Alterações na Lei nº 8.112, de 1990 com a MP 805/2017. Por: Gustavo Scatolino

    Alterações na Lei nº 8.112, de 1990 com a MP 805/2017. Por: Gustavo Scatolino

    ALTERAÇÕES Lei nº 8.112, de 1990; MP 805/2017 A MP nº 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14 %…

    • 3 de Novembro de 2017

    Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes

    Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Sérgio Rodas Com destaque em diferentes capítulos da história da humanidade, a rejeição a estrangeiros vem ganhando novamente força no mundo com a ascensão de líderes…

    • 30 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    O princípio da insignificância é originário do Direito Romano e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, na Alemanha, no ano de 1964. O princípio foi fundado no brocardo minimis non curat praetor. A…

    • 30 de Outubro de 2017

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