Jurídico

    Confira a nova Lei nº 13.529 e atualize-se!

    Confira a nova Lei nº 13.529 e atualize-se!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi sancionada a nova lei Lei Nº 13.529, que dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de…

    • 11 de Dezembro de 2017

    Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

    Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicada no DOU desta terça-feira, 5, a lei 13.529/17, que cria fundo com recursos da União para projetos de concessão e parcerias público-privadas. A norma é…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 2

    Gran Cursos Saúde

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 2

    Olá, queridos concurseiros! Vamos dar seguimento à legislação do SUS comentada em tópicos? Agora discorreremos sobre a TERCEIRA DIRETRIZ da Resolução n. 453/2012. A Terceira Diretriz dispõe sobre A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE. A…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

    Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Jurisprudência Comentada: Concurso público na Constituição e na visão dos Tribunais

    Jurisprudência Comentada: Concurso público na Constituição e na visão dos Tribunais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Aquele que busca exercer a advocacia vai se deparar com uma série de oportunidades para militar na defesa de concurseiros em geral. Seja para quem quer atuar…

    • 4 de Dezembro de 2017

    Especialista destaca a responsabilidade do advogado com a aprovação da reforma trabalhista

    Especialista destaca a responsabilidade do advogado com a aprovação da reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está sendo realizada em São Paulo, o advogado Trabalhista e professor na FGV/EASP, Jorge Boucinhas Filho, destacou, em…

    • 29 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Lei nº 13.303/2016 – Sanções

    Gran Cursos OAB

    Doutrina OAB: Lei nº 13.303/2016 – Sanções

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Lei n. 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados…

    • 21 de Novembro de 2017

    Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

    Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente Michel Temer utilizou a medida provisória publicada na última terça-feira (14) com ajustes na reforma trabalhista para revalidar a Lei da Gorjeta. Na votação das…

    • 17 de Novembro de 2017

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena, do Código Penal, para menores de 21 anos…

    • 8 de Novembro de 2017

    Perda do cargo e avaliação de desempenho. Por: Gustavo Scatolino

    Perda do cargo e avaliação de desempenho. Por: Gustavo Scatolino

    PERDA DO CARGO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Os veículos de comunicação têm divulgado constantemente que a estabilidade do servidor público está sendo retirada. Mas isso é verdade? O § 1º do art. 41 da CF…

    • 6 de Novembro de 2017

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