Jurídico

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos falar sobre a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, denominada de Lei de Responsabilidade das Estatais – LRE. A lei está assim organizada…

    • 12 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Uma resenha sobre a Lei 9.784/99

    Doutrina OAB: Uma resenha sobre a Lei 9.784/99

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Promulgada em 29 de janeiro de 1999, a LPA – Lei do Processo Administrativo – tem grande relevância no estudo desse ramo do direito. Embora se autodenomine…

    • 5 de Setembro de 2017

    Disparo para o Alto e para o Chão

    Gran Cursos Jurídico

    Disparo para o Alto e para o Chão

    Os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003) tutelam a incolumidade pública, são de perigo abstrato e, em regra, comuns. Ao protegerem a incolumidade pública, saem em defesa de um número indeterminado de…

    • 3 de Setembro de 2017

    Lei Maria da Penha: 11 anos

    Lei Maria da Penha: 11 anos

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por José Eli Salamacha   Há 11 anos entrava em vigência a Lei Maria da Penha (lei 11.340, de 7/8/06), norma que passou a identificar como crime a…

    • 30 de Agosto de 2017

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 3!

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 3!

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.142/1990? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. Na terceira e última parte desta sequência, falarei dos artigos 4º, 5º, 6º e 7º. Para…

    • 24 de Agosto de 2017

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 2

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 2

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.142/1990? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. Na segunda parte desta sequência, falarei dos artigos 2º e 3º. Se você ainda não leu…

    • 17 de Agosto de 2017

    Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

    Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que…

    • 14 de Agosto de 2017

    Hospital das Clínicas SP lança editais para técnicos de enfermagem e médicos. 131 vagas e salários de até R$ 4 mil!

    Gran Cursos Saúde

    Hospital das Clínicas SP lança editais para técnicos de enfermagem e médicos. 131 vagas e salários de até R$ 4 mil!

    O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) lançou quatro editais para cargos da área da saúde com um total de 131 vagas. Os salários chegam a R$ 4…

    • 11 de Agosto de 2017

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 1

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.142/1990 comentada em tópicos – Parte 1

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.142/1990? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. A primeira parte desta sequência que farei é até o artigo 1º. 1) A Lei n…

    • 9 de Agosto de 2017

    Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST

    Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (3/8), por unanimidade, que a lei de terceirização só vale em contratos…

    • 7 de Agosto de 2017

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