Jurídico

    Decreto nº 7.508/2011: o que cai em prova? Confira o artigo da prof.ª Natale Souza

    Gran Cursos Saúde

    Decreto nº 7.508/2011: o que cai em prova? Confira o artigo da prof.ª Natale Souza

    No artigo de hoje, versarei sobre o Decreto n. 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 – grande marco da legislação aplicada ao SUS e tema constante em concursos e seleções. Vamos…

    • 22 de Março de 2017

    Saiba MAIS OAB #7: A fazenda pública e o processo falimentar

    Saiba MAIS OAB #7: A fazenda pública e o processo falimentar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Prezados, seguem dicas de alto nível para o Exame de Ordem que se aproxima… Pode a Fazenda Pública requerer a falência e habilitação de crédito tributário em…

    • 15 de Março de 2017

    Temer sanciona sem vetos lei que regulamenta cobrança de gorjetas

    Temer sanciona sem vetos lei que regulamenta cobrança de gorjetas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Presidente Michel Temer sancionou na última segunda-feira, 13 de março, sem vetos, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que regulamenta a cobrança e a divisão de…

    • 14 de Março de 2017

    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Marcelo Borsio

    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Marcelo Borsio

    O Direito Tributário é o ramo do direito financeiro que define regras sobre como serão cobrados os tributos dos cidadãos (Contribuintes) e os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o…

    • 8 de Março de 2017

    Projeto de Lei prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

    Projeto de Lei prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

    Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a…

    • 6 de Março de 2017

    Regressiva XXII Exame de Ordem Direito do Trabalho e Proc. Trabalho: Leandro Alencar

    Regressiva XXII Exame de Ordem Direito do Trabalho e Proc. Trabalho: Leandro Alencar

    Direito do trabalho é o ramo do Direito que estuda as normas jurídicas que baseiam as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes do regime jurídico no qual se encontram os trabalhadores (CLT…

    • 4 de Março de 2017

    Dados biométricos: Deputados aprovam projeto para criação de documento único

    Dados biométricos: Deputados aprovam projeto para criação de documento único

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam…

    • 28 de Fevereiro de 2017

    Leandro Alencar concede entrevista para TV Justiça: O direito dos dependentes no caso de falecimento de empregado

    Leandro Alencar concede entrevista para TV Justiça: O direito dos dependentes no caso de falecimento de empregado

    O professor de Direito do Trabalho do Projeto Exame de Ordem / Gran Cursos Online, Leandro Alencar, concedeu entrevista para a TV Justiça ontem, 23 de fevereiro, esclarecendo um pouco a respeito dos direitos dos…

    • 24 de Fevereiro de 2017

    Bem de Família e Imóvel Suntuoso. Por: José Gervásio

    Bem de Família e Imóvel Suntuoso. Por: José Gervásio

    O enquadramento do imóvel residencial em que habita o devedor como bem de família já foi há muito tempo sedimentado no âmbito normativo (Lei n. 8.009/1990) e consolidado em sede jurisprudencial. Aliás, o art. 1º…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    Princípio da prevenção no Direito Ambiental repercute no exame das tutelas provisórias

    Princípio da prevenção no Direito Ambiental repercute no exame das tutelas provisórias

    Por Eduardo Coral Viegas A incidência dos princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental brasileiro repercute diretamente no exame das tutelas provisórias em ações que visem a proteção ambiental. A tutela preventiva de…

    • 13 de Fevereiro de 2017

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