Jurídico

    Legislação Aplicada ao SUS: resumo e questões comentadas Lei Orgânica 8.080/90

    Gran Cursos Saúde

    Legislação Aplicada ao SUS: resumo e questões comentadas Lei Orgânica 8.080/90

    As Leis Orgânicas de Saúde regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS). São elas as leis 8.080/1990 e 8.142/1990. A Lei 8.080 foi votada em 19 de setembro de 1990 e aborda: as condições para…

    • 30 de Novembro de 2016

    Concurso Anvisa – Regressiva: dica gratuita sobre a Lei 6.437/1977!

    Concurso Anvisa – Regressiva: dica gratuita sobre a Lei 6.437/1977!

    RESUMO- Lei nº 6.437/1977 A Vigilância sanitária tem atribuições preventiva, normativa, fiscalizadora e PUNITIVA. As infrações sanitárias têm caráter administrativo e podem ser acumulas com as sanções penal e civil. Vamos relembrar as penalidades: I…

    • 23 de Novembro de 2016

    Concurso Anvisa – Regressiva: dica gratuita sobre a Lei 6.360/1976!

    Concurso Anvisa – Regressiva: dica gratuita sobre a Lei 6.360/1976!

    Olá, pessoal! Como vão os estudos para ANVISA? A prova se aproxima e nós queremos contribuir com a sua aprovação. Então, vamos comentar as questões da banca CESPE/Cebraspe acerca da legislação 6360/1976. Vamos nessa?  …

    • 17 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 92) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 92) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Impostos reais e progressividade tributária – visão do STF para o Exame de Ordem. Primeiramente, é importante não confundir para o Exame de Ordem, a técnica da diferenciação de alíquotas da técnica da progressividade. Progressividade…

    • 16 de Novembro de 2016

    Princípio constitucional implícito da preservação da empresa

    Princípio constitucional implícito da preservação da empresa

    Por João Roberto Ferreira Franco 1. Introdução O capitulo tratará de um dos princípios mais importantes para o desenvolvimento social e econômico das sociedades modernas, o principio da preservação da empresa. O estudo do referido…

    • 11 de Novembro de 2016

    Perspectivas para o Direito do Trabalho

    Perspectivas para o Direito do Trabalho

    Reynaldo Guimarães Vallú Neto No atual cenário de crise econômica e significativa perda de produtividade da nossa indústria, o Direito do Trabalho tem recebido críticas como a ciência jurídica que menos evoluiu nas últimas décadas…

    • 7 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 77) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 77) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    AVISO PRÉVIO   O aviso prévio possui previsão constitucional no art. 7º, XXI, cuja regra preceitua: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição…

    • 1 de Novembro de 2016

    Agravo Interno no Novo CPC – Por José Gervásio

    Agravo Interno no Novo CPC – Por José Gervásio

    O novo CPC alterou o agravo interno no âmbito do Processo Civil, o que afetou diretamente o Processo do Trabalho. Aliás, o art. 769 da CLT explicita: Art. 769 – Nos casos omissos, o direito…

    • 24 de Outubro de 2016

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Ganhou destaque a publicação, no último dia 7 de outubro, da Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas. Com vacatio legis de 45 dias, incrementa a luta…

    • 17 de Outubro de 2016

    TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

    TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

    Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT. Esse foi o entendimento da SDI-1 do TST, ao dar…

    • 17 de Outubro de 2016

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