Jurídico

    Artigo: alteração da Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 e seu mais Novo Princípio Organizativo

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: alteração da Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 e seu mais Novo Princípio Organizativo

    Hoje falaremos sobre um tema que certamente será cobrado nos próximos certames da área da saúde – a alteração do art. 7º da Lei n. 8.080/1990, com a inclusão de mais um princípio organizativo. A…

    • 18 de Abril de 2017

    A nova lei da terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho

    A nova lei da terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Leonardo Amarante O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (31/3) o Projeto de Lei 4.308-E de 1998, que regulamenta a terceirização no país — Lei 13.429…

    • 12 de Abril de 2017

    Doutrina OAB: A “prioridade unionista” na Lei de Propriedade Industrial

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    Doutrina OAB: A “prioridade unionista” na Lei de Propriedade Industrial

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De acordo com o art. 16 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “ao pedido de patente depositado em país que mantenha acordo com o…

    • 4 de Abril de 2017

    Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

    Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada…

    • 29 de Março de 2017

    Regressiva XXII Exame de Ordem Direito do Trabalho e Proc. Trabalho: Hugo Sousa

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    Regressiva XXII Exame de Ordem Direito do Trabalho e Proc. Trabalho: Hugo Sousa

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Direito do Trabalho é uma área especializada do Direito, que aborda as relações de trabalho na sociedade. Também presente no Exame de Ordem da OAB, a série…

    • 26 de Março de 2017

    Decreto nº 7.508/2011: o que cai em prova? Confira o artigo da prof.ª Natale Souza

    Gran Cursos Saúde

    Decreto nº 7.508/2011: o que cai em prova? Confira o artigo da prof.ª Natale Souza

    No artigo de hoje, versarei sobre o Decreto n. 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 – grande marco da legislação aplicada ao SUS e tema constante em concursos e seleções. Vamos…

    • 22 de Março de 2017

    Saiba MAIS OAB #7: A fazenda pública e o processo falimentar

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    Saiba MAIS OAB #7: A fazenda pública e o processo falimentar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Prezados, seguem dicas de alto nível para o Exame de Ordem que se aproxima… Pode a Fazenda Pública requerer a falência e habilitação de crédito tributário em…

    • 15 de Março de 2017

    Temer sanciona sem vetos lei que regulamenta cobrança de gorjetas

    Temer sanciona sem vetos lei que regulamenta cobrança de gorjetas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Presidente Michel Temer sancionou na última segunda-feira, 13 de março, sem vetos, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que regulamenta a cobrança e a divisão de…

    • 14 de Março de 2017

    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Marcelo Borsio

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    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Marcelo Borsio

    O Direito Tributário é o ramo do direito financeiro que define regras sobre como serão cobrados os tributos dos cidadãos (Contribuintes) e os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o…

    • 8 de Março de 2017

    Projeto de Lei prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

    Projeto de Lei prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

    Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a…

    • 6 de Março de 2017

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