Jurídico

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 92) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 92) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Impostos reais e progressividade tributária – visão do STF para o Exame de Ordem. Primeiramente, é importante não confundir para o Exame de Ordem, a técnica da diferenciação de alíquotas da técnica da progressividade. Progressividade…

    • 16 de Novembro de 2016

    Princípio constitucional implícito da preservação da empresa

    Princípio constitucional implícito da preservação da empresa

    Por João Roberto Ferreira Franco 1. Introdução O capitulo tratará de um dos princípios mais importantes para o desenvolvimento social e econômico das sociedades modernas, o principio da preservação da empresa. O estudo do referido…

    • 11 de Novembro de 2016

    Perspectivas para o Direito do Trabalho

    Perspectivas para o Direito do Trabalho

    Reynaldo Guimarães Vallú Neto No atual cenário de crise econômica e significativa perda de produtividade da nossa indústria, o Direito do Trabalho tem recebido críticas como a ciência jurídica que menos evoluiu nas últimas décadas…

    • 7 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 77) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 77) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    AVISO PRÉVIO   O aviso prévio possui previsão constitucional no art. 7º, XXI, cuja regra preceitua: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição…

    • 1 de Novembro de 2016

    Agravo Interno no Novo CPC – Por José Gervásio

    Agravo Interno no Novo CPC – Por José Gervásio

    O novo CPC alterou o agravo interno no âmbito do Processo Civil, o que afetou diretamente o Processo do Trabalho. Aliás, o art. 769 da CLT explicita: Art. 769 – Nos casos omissos, o direito…

    • 24 de Outubro de 2016

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Ganhou destaque a publicação, no último dia 7 de outubro, da Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas. Com vacatio legis de 45 dias, incrementa a luta…

    • 17 de Outubro de 2016

    TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

    TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

    Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT. Esse foi o entendimento da SDI-1 do TST, ao dar…

    • 17 de Outubro de 2016

    Concurso Técnico do TRE-SP 2016: Oferta para nível médio e inicial de R$ 7 mil! Até 625 classificados!

    Tribunais

    Concurso Técnico do TRE-SP 2016: Oferta para nível médio e inicial de R$ 7 mil! Até 625 classificados!

    Uma excelente oportunidade aberta para candidatos com nível médio completo e que desejam seguir carreira em um tribunal de grande destaque no cenário nacional é o concurso para o cargo de Técnico Judiciário – Área…

    • 17 de Outubro de 2016

    Multa de trânsito poderá ser substituída por serviço comunitário

    Multa de trânsito poderá ser substituída por serviço comunitário

    Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.728/16 que prevê a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito. A proposta altera o artigo 256 da lei 9.503/97, que institui o Código…

    • 15 de Outubro de 2016

    Concurso Tribunal Eleitoral (TRE-SP) classificará 625 candidatos de nível médio! Inicial de R$ 7 mil!

    Tribunais

    Concurso Tribunal Eleitoral (TRE-SP) classificará 625 candidatos de nível médio! Inicial de R$ 7 mil!

    Uma excelente oportunidade aberta para candidatos com nível médio completo e que desejam seguir carreira em um tribunal de grande destaque no cenário nacional, é o concurso para o cargo de Técnico Judiciário – Área…

    • 14 de Outubro de 2016

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