Jurídico

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 25) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

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    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 25) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    NÃO SE ESQUEÇA DE MIM: INTERVALO INTERJORNADA O intervalo interjornada é o tempo de descanso concedido ao empregado entre o final da jornada de trabalho de um dia e o início da outra jornada. A…

    • 11 de Setembro de 2016

    Momento Atualização – Nova Emenda Constitucional – EC 93/2016

    Momento Atualização – Nova Emenda Constitucional – EC 93/2016

    Olá caros amigos. Fiquem atentos, pois temos nova emenda constitucional na área. Trata-se da Emenda Constitucional 93/2016, que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), e também estabelece a desvinculação de receitas…

    • 10 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 24) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

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    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 24) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    PRESSUPOSTOS RECURSAIS Na dica de hoje minha preocupação se volta para admissibilidade/inadmissibilidade dos recursos, seja pelas regras já em vigor, seja segundo as novas alterações de entendimentos advindas do CPC. Tempestividade: Aqui a questão remete…

    • 10 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

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    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESCRIÇÃO No Direito do Trabalho, revela-se extremamente importante compreender o fenômeno da prescrição. Prescrição envolve uma inexigibilidade de uma pretensão ou, em última análise, do próprio direito material. Percebe-se que não se trata de perda…

    • 9 de Setembro de 2016

    Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

    Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

    Por Luiz Flávio Borges D’Urso Ainda hoje se faz confusão entre o crime de racismo e o crime de injúria racial, embora ambos tenham por objetivo a proteção de bens jurídicos semelhantes, várias diferenças existem…

    • 9 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 22) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

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    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 22) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre demissão por justa causa:     CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO – DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.   Antes de tudo, é importante…

    • 8 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 21) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

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    AÇÃO DE CUMPRIMENTO No Processo do Trabalho, cabe ao operador conhecer a ação de cumprimento. Trata-se de uma ação de conhecimento que, inicialmente, visava impor o cumprimento de uma obrigação definida na sentença normativa (esse…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 21) – Direito Tributário : Professor Marcelo Borsio

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    Regressiva OAB 100 dias (Dica 21) – Direito Tributário : Professor Marcelo Borsio

    As dicas de hoje são sobre a Objeção de Pré-Executividade ou Excesso de Execução Fiscal. Estou sentindo que uma questão do XXI Exame pode vir daqui….   Trata-se de Defesa do Executado Anterior à Garantia…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

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    Caros alunos, Dando prosseguimento ao nosso estudo do Direito do Trabalho para a 2ª fase…. vamos as dicas:   É OU NÃO POSSÍVEL CUMULAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE   A regra insculpida na…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

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    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Futura advogada, futuro advogado. Dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza A Lei 9.985/2000 instituiu e consolidou…

    • 6 de Setembro de 2016

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