Concurso MPM

    Crime de inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução (art. 324 Do CP,) e o princípio da legalidade!

    Gran Cursos Jurídico

    Crime de inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução (art. 324 Do CP,) e o princípio da legalidade!

    Polêmica é a previsão típica do art. 324 do CPM à luz do princípio da legalidade, torneado pelo art. 1º do mesmo Código, mas, principalmente, pelo inciso XXXIX do art…

    • 1 de Novembro de 2020

    Edital MPM Promotor: Seis vagas e subsídio de até R$33 mil! VEJA!

    Gran Cursos Jurídico

    Edital MPM Promotor: Seis vagas e subsídio de até R$33 mil! VEJA!

    O Ministério Público Militar – MPM (edital MPM Promotor) publicou edital para provimento de seis vagas para o cargo de Promotor de Justiça Militar. O valor do subsídio é de…

    • 28 de Maio de 2020

    Concurso MPM Promotor: confira as mudanças nas subcomissões!

    Concurso MPM Promotor: confira as mudanças nas subcomissões!

    (concurso MPM Promotor) Para você que gosta de acompanhar todas as movimentações referente ao 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM temos…

    • 11 de Março de 2020

    Filtros

    Editorias