Notícias Jurídicas

    Ano novo, proposta nova

    Ano novo, proposta nova

    Eudes Quintino de Oliveira Júnior A chegada de um novo ano, como num passe de mágica, faz com que as pessoas, num repente, mudem seus olhares e comecem a ver o mundo pelos olhos do…

    • 3 de Janeiro de 2017

    Perspectiva da advocacia foi desafiada por uma nova democracia participativa

    Perspectiva da advocacia foi desafiada por uma nova democracia participativa

    Por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Inegáveis avanços foram alcançados durante o último ano, a começar pela edição da Lei 13.247, de 12 de janeiro de 2016, que criou a Sociedade Individual da Advocacia, representando…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

    Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural. Com base nesse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria aceitou a Recurso Especial da Advocacia-Geral da União e…

    • 2 de Janeiro de 2017

    "Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico"

    "Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico"

    Por Otavio Luiz Rodrigues Junior e Paulo Roque Khouri O Direito do Trabalho não se beneficia de ser um ramo separado do Direito Civil. Isso porque a especialização nessa área acaba dificultando a conexão com…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Defensor Público não necessita de inscrição na OAB, afirma Advocacia-Geral da União

    Defensor Público não necessita de inscrição na OAB, afirma Advocacia-Geral da União

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que o defensor público, Bruno Ricardo Miragaia de Souza, de São Paulo, possa atuar sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…

    • 2 de Janeiro de 2017

    OAB Tocantins cria comissão de defesa dos direitos dos animais

    OAB Tocantins cria comissão de defesa dos direitos dos animais

    A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins criou uma comissão de defesa dos direitos dos animais. Atualmente só existe uma lei federal que diz que maus-tratos é crime, mas não especifica quais são eles…

    • 2 de Janeiro de 2017

    "Dicas para o início do novo ano – Comece 2017 com esperança"

    "Dicas para o início do novo ano – Comece 2017 com esperança"

    Autor: Selácia Agora é um momento perfeito para definir o tom energético para a forma como deseja começar 2017. Isto é feito com consciência e intenção, com você decidindo deliberadamente que tipo de experiência deseja…

    • 2 de Janeiro de 2017

    Retrospectiva 2016: confira as noticias que movimentaram o mundo jurídico este ano

    Retrospectiva 2016: confira as noticias que movimentaram o mundo jurídico este ano

    Retrospectiva 2016 Janeiro 2016 começa com uma crise político-institucional ganhando força e a sombra do impeachment pairando sobre a cabeça da então presidente Dilma. Que o ano seria difícil, todos sabiam. Mas o que não…

    • 31 de Dezembro de 2016

    Governo regulamenta lei das Estatais

    Governo regulamenta lei das Estatais

    Já regulamentado e publicado no DOU, o decreto 8.945/16 regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei 13.303/16, sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de…

    • 31 de Dezembro de 2016

    FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

    FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

    A legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser alterada para autorizar o trabalhador a usar o dinheiro para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de…

    • 31 de Dezembro de 2016

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