Notícias Jurídicas

    2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará

    2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará

    Por Lenio Luiz Streck Abstract: E quando o primeiro professor ensinou o ECA cantando funk, o caos já se instalara. De há muito. E quando o professor abriu a palestra dizendo “sentença vem de sentire’ e…

    • 23 de Dezembro de 2016

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

    Os ministros da Corte Especial do STJ aprovaram no início desta semana uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos não vinculados ao Sistema Financeiro…

    • 22 de Dezembro de 2016

    O que deve ser melhorado na proposta de reforma da previdência

    O que deve ser melhorado na proposta de reforma da previdência

    Por Júlio Marcelo de Oliveira Não há dúvidas de que uma reforma da previdência é necessária e mesmo urgente. O eixo central de um regime de previdência é permitir segurança econômica na velhice, quando a…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

    Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

    Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou uma linha divisória que o transformou em um tribunal político, mais…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Biblioteca digital: OAB oferece mais de 150 livros sobre Direito para baixar de graça

    Biblioteca digital: OAB oferece mais de 150 livros sobre Direito para baixar de graça

    Por Rafael Siqueira A Biblioteca digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disponibiliza diversas obras para download. A plataforma oferece mais 150 livros sobre Direito. As obras foram assinadas por nomes importantes da instituição…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Recesso previsto no novo CPC não suspende ações penais, decide Cármen Lúcia

    Recesso previsto no novo CPC não suspende ações penais, decide Cármen Lúcia

    A suspensão dos prazos processuais entre os dia 20 de dezembro e 20 de janeiro, prevista no artigo 220 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), não se aplica aos processos criminais. O entendimento…

    • 21 de Dezembro de 2016

    TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados

    TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados

    O Conselho Pleno do TJ/DF aprovou na sexta-feira, 16 de dezembro, lista tríplice da advocacia para vaga de desembargador pelo Quinto constitucional formada pelos advogados Eliene Bastos, Carolina Lisboa e Roberto Freitas Filho. Os nomes…

    • 21 de Dezembro de 2016

    CNJ pode anular atos de tribunais quando constatar indícios de inconstitucionalidade

    CNJ pode anular atos de tribunais quando constatar indícios de inconstitucionalidade

    O plenário do STF julgou improcedente nesta segunda-feira, 19, ação que questionava decisão do CNJ que anulou nomeação de mais de 100 funcionários para cargos de confiança no TJ/PB. Também foi denegada ordem em 12…

    • 20 de Dezembro de 2016

    Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

    Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

    O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária…

    • 20 de Dezembro de 2016

    Maioria dos tribunais adota rito próprio para julgar crime organizado

    Maioria dos tribunais adota rito próprio para julgar crime organizado

    Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Desde que o Conselho Nacional de Justiça propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, há 10…

    • 20 de Dezembro de 2016

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