Notícias Jurídicas

    Colaboração premiada!

    Colaboração premiada!

    Continua atual a comparação entre os modelos de solução de conflitos criminais e a adoção, inegável, da chamada “Justiça penal negociada” como forma concorrente de solução dos problemas apresentados com a prática criminosa, seja ela…

    • 10 de Março de 2016

    Nova lei garante 20 dias de Licença-Paternidade. Vai cair no XX Exame!

    Nova lei garante 20 dias de Licença-Paternidade. Vai cair no XX Exame!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou na última terça-feira (8), projeto de lei que permite a ampliação de cinco para vinte dias da licença-paternidade no país. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro e sancionada…

    • 9 de Março de 2016

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Ao condenar o maior empreiteiro do país, Marcelo Odebrecht, a 19 anos e quatro meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro apontou que não é necessário utilizar a teoria do domínio do fato –tese…

    • 8 de Março de 2016

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    O STF (Supremo Tribuna Federal) concluiu nesta terça-feira (8) a publicação do resultado do julgamento que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, abrindo espaço para recursos contra o…

    • 8 de Março de 2016

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    A notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou azáfama no meio jurídico. Ao contrário do que se possa imaginar, o clima estava calmo em Brasília. A tarde foi agradável, com leve…

    • 7 de Março de 2016

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    A ministra Rosa Weber indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Lula para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo MPF e pelo MP/SP que investigam fatos relacionados a um apartamento no município de Guarujá e…

    • 7 de Março de 2016

    OAB-MG notifica advogados que fizeram publicidade em ônibus

    OAB-MG notifica advogados que fizeram publicidade em ônibus

    A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil notificou os responsáveis por fazer anúncio de serviços de advocacia em ônibus. De acordo com a Comissão de Ética e Disciplina (CED), este tipo de publicidade…

    • 7 de Março de 2016

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Antes de tratar do instituto processual propriamente dito, é preciso esclarecer que a abordagem que aqui se faz tem caráter estritamente técnico; e, muito embora, tenha opinião formada a respeito da condução do ex-presidente Luiz…

    • 4 de Março de 2016

    Emoção! Mulher passa na OAB na sexta tentativa e cumpre promessa de raspar o cabelo

    Emoção! Mulher passa na OAB na sexta tentativa e cumpre promessa de raspar o cabelo

    No Amazonas, 403 candidatos foram aprovados no 15° exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e agora podem exercer a profissão. Estar na lista de aprovados era o sonho de Adriana Viana, 37…

    • 4 de Março de 2016

    Fux determina posse de juiz de 69 anos no TRF da 1ª região

    Fux determina posse de juiz de 69 anos no TRF da 1ª região

    O ministro Luiz Fux determinou ao TRF da 1ª região que emposse, em até cinco dias o juiz Federal Francisco Neves da Cunha no cargo de desembargador. Decisão foi proferida diante de suposta omissão da…

    • 4 de Março de 2016

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