Notícias Jurídicas

    Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros

    Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros

    Gran OAB | Cursos Online Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da…

    • 25 de Maio de 2018

    'Legítimo interesse': desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

    'Legítimo interesse': desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover Ainda que seja uma entidade “sui generis” que não precisa prestar contas à administração pública, a OAB está sujeita ao controle de seus próprios associados. De acordo…

    • 25 de Maio de 2018

    Nova súmula do STJ trata do pagamento de indenização securitária

    Nova súmula do STJ trata do pagamento de indenização securitária

    Gran OAB | Cursos Online “A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio por constituir requisito essencial para suspensão ou resolução do contrato de…

    • 24 de Maio de 2018

    OAB/DF pede suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

    OAB/DF pede suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

    Gran OAB | Cursos Online Em razão do caos instalado na cidade por conta da greve dos caminhoneiros e dos bloqueios de estradas e vias de acesso, a Seccional requereu, nesta quinta-feira (24), aos tribunais…

    • 24 de Maio de 2018

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Gran OAB | Cursos Online plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quarta-feira (23), por 7 votos a 3, que a União cobre valores retroativos a 2001 referentes à contribuição do empregador rural pessoa para…

    • 24 de Maio de 2018

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (23), que o brasileiro português Raul Schmidt deve ser extraditado para o Brasil. O empresário estava preso desde abril, mas…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    Gran OAB | Cursos Online A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação…

    • 24 de Maio de 2018

    Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

    Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

    Gran OAB | Cursos Online A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 23, conflito de competência entre juízo comum estadual e juízo trabalhista para decidir controvérsias entre ex-empregados (nas hipóteses de aposentadoria, exoneração ou…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 624 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Seção…

    • 22 de Maio de 2018

    Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Gran OAB | Cursos Online No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo…

    • 22 de Maio de 2018

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