Notícias Jurídicas

    Defensor de advogados na OAB lista principais desvios e falhas de colegas

    Defensor de advogados na OAB lista principais desvios e falhas de colegas

    Gran OAB | Cursos Online Com oito anos de atuação em defesa de advogados perante o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, João Carlos Navarro…

    • 22 de Maio de 2018

    STJ valida mudança em acordo de partilha com trânsito em julgado

    STJ valida mudança em acordo de partilha com trânsito em julgado

    Gran OAB | Cursos Online A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que…

    • 21 de Maio de 2018

    Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

    Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

    Gran OAB | Cursos Online A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não…

    • 21 de Maio de 2018

    Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário

    Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário

    Gran OAB | Cursos Online Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário…

    • 21 de Maio de 2018

    Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade

    Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade

    Gran OAB | Cursos Online A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou a servidora licença-maternidade de 180 dias pelo nascimento da filha, fruto de relacionamento homoafetivo com outra…

    • 18 de Maio de 2018

    STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida

    STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida

    Gran OAB | Cursos Online Por Mariana Oliveira A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível execução de dívida fundada em contrato eletrônico, ao julgar recurso…

    • 18 de Maio de 2018

    TST: Parecer sobre reforma trabalhista é entregue ao presidente Brito

    TST: Parecer sobre reforma trabalhista é entregue ao presidente Brito

    Gran OAB | Cursos Online Uma comissão de ministros do TST – formada para discutir a reforma trabalhista – entregou nesta quarta-feira, 16, ao presidente da Corte, ministro Brito Pereira…

    • 17 de Maio de 2018

    STF reconhece repercussão geral em recurso sobre liberdade de expressão

    STF reconhece repercussão geral em recurso sobre liberdade de expressão

    Gran OAB | Cursos Online O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação de repercussão geral em recurso que discute se a liberdade de expressão permite a publicação de…

    • 17 de Maio de 2018

    Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei

    Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei

    Gran OAB | Cursos Online Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é imediata a aplicação das…

    • 17 de Maio de 2018

    Advogado, você é produtivo?

    Advogado, você é produtivo?

    Gran OAB | Cursos Online Ser produtivo é um desafio para a maioria dos profissionais. Todo mundo quer colocar a cabeça no travesseiro depois de um dia cheio com a…

    • 17 de Maio de 2018

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