Notícias Jurídicas

    Por excesso de prazo, 6ª Turma do STJ solta preso preventivamente desde 2014

    Por excesso de prazo, 6ª Turma do STJ solta preso preventivamente desde 2014

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu excesso de prazo para o julgamento de recurso de apelação e determinou a soltura de um homem preso…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Tempo para sustentação oral na revisão de súmulas do TST é criticado

    Tempo para sustentação oral na revisão de súmulas do TST é criticado

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    TST anula norma que atrela estabilidade da gestante à data de atestado

    TST anula norma que atrela estabilidade da gestante à data de atestado

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2017, repercussão geral de 39 temas que chegaram à corte. Quando o Plenário julgar cada recurso extraordinário, as teses definidas valerão…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    STF determina prisão imediata de deputado condenado em 2ª instância

    STF determina prisão imediata de deputado condenado em 2ª instância

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (6), por três votos a dois, pela prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). A…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Leitão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Novas regras: Cartórios passarão a emitir passaportes e a carteira de identidade

    Novas regras: Cartórios passarão a emitir passaportes e a carteira de identidade

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Thuany Motta Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que deseja tirar o passaporte ou a carteira de identidade. De…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    É possível alterar o regime de bens durante o casamento ou a união estável? Como fazer?

    É possível alterar o regime de bens durante o casamento ou a união estável? Como fazer?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Cristiane Gulyas Piquet Souto Maior Você é casado e quer alterar o regime de bens? Hoje eu vou te explicar de forma bem prática e simples como…

    • 5 de Fevereiro de 2018

    Instrutores de ensino conseguem equiparação com professores mesmo sem requisito da CLT

    Instrutores de ensino conseguem equiparação com professores mesmo sem requisito da CLT

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A SDI-1 do TST determinou a equiparação de instrutores de ensino a professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai. O colegiado não conheceu do recurso…

    • 5 de Fevereiro de 2018

    OAB/PR aprova moção para suspender novos cursos de Direito por 10 anos

    OAB/PR aprova moção para suspender novos cursos de Direito por 10 anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Pleno da OAB/PR – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná aprovou, por unanimidade, na sessão desta sexta-feira, 2, uma moção para que o Conselho…

    • 5 de Fevereiro de 2018

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