Notícias Jurídicas

    STJ afasta deserção por troca de guias do preparo do recurso

    STJ afasta deserção por troca de guias do preparo do recurso

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Corte Especial do STJ deu provimento a embargos de divergência que discutiam a validade de pagamento da GRU quando houve troca de guias do preparo do…

    • 9 de Fevereiro de 2018

    STF aprova tese que manda plano de saúde ressarcir SUS quando trata clientes

    STF aprova tese que manda plano de saúde ressarcir SUS quando trata clientes

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a obrigatoriedade de planos de saúde em ressarcir o Sistema Único de Saúde quando a rede pública tratar…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Estado pode fixar teto inferior a 40 salários mínimos para RPV, decide STJ

    Estado pode fixar teto inferior a 40 salários mínimos para RPV, decide STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O legislador estadual tem liberdade para fixar valor inferior aos 40 salários mínimos estabelecidos na Constituição para o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV)…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Supremo suspende ações sobre distribuição de receitas arrecadadas pelo IR

    Supremo suspende ações sobre distribuição de receitas arrecadadas pelo IR

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Todos os processos que discutem a distribuição das receitas arrecadadas por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foram suspensos por decisão da presidente do…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Senado votará quarentena de juízes membros do MP que voltam a advogar

    Senado votará quarentena de juízes membros do MP que voltam a advogar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Está liberado para votação pelo Plenário do Senado o projeto de lei que impõe quarentena de 3 anos para a magistrados e membros do Ministério Público que…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Tempo para sustentação oral na revisão de súmulas do TST é criticado

    Tempo para sustentação oral na revisão de súmulas do TST é criticado

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    TST anula norma que atrela estabilidade da gestante à data de atestado

    TST anula norma que atrela estabilidade da gestante à data de atestado

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2017, repercussão geral de 39 temas que chegaram à corte. Quando o Plenário julgar cada recurso extraordinário, as teses definidas valerão…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Leitão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Novas regras: Cartórios passarão a emitir passaportes e a carteira de identidade

    Novas regras: Cartórios passarão a emitir passaportes e a carteira de identidade

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Thuany Motta Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que deseja tirar o passaporte ou a carteira de identidade. De…

    • 6 de Fevereiro de 2018

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