Notícias Jurídicas

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    TST: com reforma trabalhista juízes do trabalho aplicam decisões contraditórias

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon Há interpretações diferentes entre magistrados sobre validade de norma para ações antigas, que já estavam em andamento antes das novas regras entrarem…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Supremo mantém correção de débitos trabalhistas pelo IPCA-E definida pelo TST

    Supremo mantém correção de débitos trabalhistas pelo IPCA-E definida pelo TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente reclamação ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinou a adoção…

    • 7 de Dezembro de 2017

    STJ permite que advogados peçam sustentação oral até início da sessão

    STJ permite que advogados peçam sustentação oral até início da sessão

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um ano depois de impor limites para sustentações orais, o Superior Tribunal de Justiça recuou e permitiu que advogados façam o pedido até o início das sessões…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

    Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e…

    • 6 de Dezembro de 2017

    STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

    STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Planos econômicos: diante de possível acordo, AASP alerta sobre honorários

    Planos econômicos: diante de possível acordo, AASP alerta sobre honorários

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Na última semana, a AGU anunciou que está costurando um acordo entre bancos e poupadores para resolver a antiga questão das perdas nas cadernetas de poupança com…

    • 6 de Dezembro de 2017

    HC é incabível para crimes sem pena de prisão, decide 1ª Turma do Supremo

    HC é incabível para crimes sem pena de prisão, decide 1ª Turma do Supremo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Se a pena prevista pelo crime do qual o réu é acusado não é de prisão, não cabe Habeas Corpus contra instauração de ação penal. A tese…

    • 6 de Dezembro de 2017

    Supremo Tribunal Federal proíbe uso do amianto em todo o país

    Supremo Tribunal Federal proíbe uso do amianto em todo o país

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado…

    • 1 de Dezembro de 2017

    Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com preso

    Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com preso

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi aprovado durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira um manifesto pela garantia do contato pessoal de advogados com clientes presos. A iniciativa é do presidente…

    • 29 de Novembro de 2017

    Novas frentes: advogados não foram ensinados a fazer acordo, declara Henrique Ávila

    Novas frentes: advogados não foram ensinados a fazer acordo, declara Henrique Ávila

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Claudia Moraes O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que é papel dos advogados estimularem o uso de meios alternativos de resolução de conflitos…

    • 28 de Novembro de 2017

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