Notícias Jurídicas

    Ensino Jurídico e Exame de Ordem: Histórias, dilemas e desafios

    Ensino Jurídico e Exame de Ordem: Histórias, dilemas e desafios

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Rita de Cássia Fagundes Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) Em decorrência das transformações da sociedade contemporânea, adquire relevância apresentar o contexto histórico da educação…

    • 14 de Junho de 2017

    STJ reconhece bis in idem e anula condenação transitada em julgado

    STJ reconhece bis in idem e anula condenação transitada em julgado

    Uma policial militar condenada a 2 anos e 4 meses de prisão por tortura conseguiu anular no Superior Tribunal de Justiça a decisão que a condenou e que já havia transitado em julgado. O ministro…

    • 13 de Junho de 2017

    Servidor técnico do MP pode exercer a advocacia

    Servidor técnico do MP pode exercer a advocacia

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª vara da JF/BA, deferiu liminar reconhecendo o direito de servidor do MP/BA de se inscrever como…

    • 13 de Junho de 2017

    É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide Plenário

    É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide Plenário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que é possível a suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do…

    • 12 de Junho de 2017

    OAB irá propor nova diretriz curricular para curso de Direito

    OAB irá propor nova diretriz curricular para curso de Direito

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A OAB irá criar um canal para receber sugestões que serão avaliadas para elaborar uma proposta de nova diretriz curricular para o curso de Direito. A resolução…

    • 12 de Junho de 2017

    Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados

    Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No último dia 06/06/2017, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto de Lei nº 704/2015, de autoria…

    • 9 de Junho de 2017

    'Estou fazendo história', diz 1ª advogada transexual a subir à tribuna do STF

    'Estou fazendo história', diz 1ª advogada transexual a subir à tribuna do STF

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Renan Ramalho Sinto que estou fazendo história, mas se estou aqui perante Vossas Excelências é porque sou sobrevivente”, disse nesta quarta-feira (7) Gisele Alessandra Schmidt e Silva…

    • 9 de Junho de 2017

    Promulgada Emenda Constitucional que libera prática da vaquejada

    Promulgada Emenda Constitucional que libera prática da vaquejada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em sessão realizada no dia 6 de junho, a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios…

    • 8 de Junho de 2017

    Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias

    Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Loeser e Rachel Rennó A recente edição da IN 38/2017 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), tornou possível que pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras…

    • 7 de Junho de 2017

    MPs estaduais têm legitimidade para atuar em ações no Supremo e no STJ

    MPs estaduais têm legitimidade para atuar em ações no Supremo e no STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério Público dos estados e do Distrito Federal tem a legitimidade para levar casos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, independentemente do…

    • 6 de Junho de 2017

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