Notícias Jurídicas

    Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

    Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

    Gran OAB | Cursos Online Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 9.193/17. A proposta, de autoria do deputado Federal Rodrigo Pacheco, determina que o estágio supervisionado de estudantes de Direito tenha duração de três…

    • 30 de Julho de 2018

    TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União

    TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União

    Gran OAB | Cursos Online A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque…

    • 30 de Julho de 2018

    Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Gran OAB | Cursos Online Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência de acordo com previsões estabelecidas…

    • 27 de Julho de 2018

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    O ministro Toffoli, no exercício da presidência do STF, concedeu tutela requerida pela Petrobras, condenada pelo TST a pagamento bilionário referente a forma de pagamento de verbas salariais. Ao suspender os efeitos do julgamento, ocorrido…

    • 27 de Julho de 2018

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

    Gran OAB | Cursos Online Considerando as circunstâncias do caso e a gravidade do delito, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar…

    • 27 de Julho de 2018

    Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

    Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

    Gran OAB | Cursos Online Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do Código de Processo Civil (CPC)…

    • 26 de Julho de 2018

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover O fato de um acusado de roubo já ter sido conduzido à delegacia em outra ocasião, sem que tenha sido condenado, não justifica a prisão preventiva. Esse…

    • 26 de Julho de 2018

    Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado, decide TST

    Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado, decide TST

    Gran OAB | Cursos Online A empresa tem que indenizar o trabalhador por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do…

    • 25 de Julho de 2018

    Advogado com cargo na OAB não pode atuar em processo que tramita na entidade

    Advogado com cargo na OAB não pode atuar em processo que tramita na entidade

    Gran OAB | Cursos Online Por: Matheus Teixeira A 1ª Turma de ética profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo estabeleceu que advogados que ocupam cargos…

    • 25 de Julho de 2018

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

    Gran OAB | Cursos Online Por Sérgio Rodas Penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela usou o entendimento…

    • 24 de Julho de 2018

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